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Alemanha

Governo e oposição se aproximam nas reformas sociais

Oposição social-democrata e social-cristã faz plataforma conjunta para política social e trabalhista, ao mesmo tempo em que demonstra disposição de colaborar com governo na imposição das reformas previstas por Berlim.

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Angela Merkel (CDU) e Edmund Stoiber (CSU)

A União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), que formam o principal bloco oposicionista na Alemanha, chegaram a um consenso interno sobre sua plataforma de reformas sociais, como contraponto ao projeto Agenda 2010, do governo de Berlim. O consenso foi atingido na madrugada de segunda-feira (5), após uma maratona de sete horas de negociações entre o social cristão Edmund Stoiber e a democrata-cristã Angela Merkel.

A plataforma de reformas sociais da CDU-CSU prevê, entre outras coisas, a redução do prazo de concessão do auxílio desemprego, uma flexibilização das regras de estabilidade no emprego, assim como condicionar o montante da aposentadoria ao tempo da contribuição.

"Estamos dispostos a cooperar com o governo", anunciou nesta segunda-feira a presidente da CDU. Angela Merkel acrescentou, todavia, que a Agenda 2010 do chanceler federal Gerhard Schröder não é ousada o suficiente para dar o impulso necessário ao mercado de trabalho. Já o líder da CSU advertiu Schröder sobre a urgência de pôr as reformas em prática. Edmund Stoiber salientou a necessidade de acabar com as divergências dentro do próprio Partido Social Democrático (SPD).

Parte da base social-democrata rejeita os cortes substanciais previstos pelo governo. O plano será apresentado num congresso extraordinário do partido, em 1º de junho próximo. Até lá, Schröder busca o apoio de seus correligionários em encontros regionais, todas as segundas-feiras. Na última semana, apresentou seu projeto de reformas na Renânia do Norte-Vestfália. Hoje (5), é a vez de Nurembergue.

Oposição vem ao encontro do governo – O principal ponto da plataforma de reformas sociais é a redução do prazo de concessão do auxílio desemprego de 32 para 12 meses (ou 18 para o caso de trabalhadores mais velhos e de 24 meses para os que contribuíram durante 40 anos para a previdência social), semelhante ao pretendido pelo governo. A oposição também vem ao encontro de Schröder na idéia da unificação do auxílio desemprego com a ajuda social.

A fim de diminuir os rombos nos cofres públicos, a CDU/CSU sugere cortes de 30% nos benefícios sociais recebidos pelos que já não têm direito a auxílio-desemprego, se rejeitarem uma proposta de trabalho. Quer facilitar, também, a demissão de contratados nas empresas com menos de 20 funcionários, o que.

No tocante às aposentadorias, a plataforma conjunta social cristã e democrata-cristã pretende acabar com o fomento à aposentadoria prematura e determinar o montante da aposentadoria proporcionalmente aos anos de contribuição. Na Alemanha, não existe aposentadoria por tempo de serviço, e sim por idade (65 anos, independente do sexo).

Berlim avaliou de forma positiva as metas da política social e trabalhista da CDU/CSU. Bela Anda, porta-voz do governo, declarou que ainda não há data marcada, mas o chanceler federal vai conversar sobre estas sugestões com Angela Merkel. Também o Ministério da Economia e do Trabalho acha que as sugestões vêm ao encontro dos planos do governo.

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