Governo cortará 4 mil cargos comissionados, diz Jucá | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 13.05.2016
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Brasil

Governo cortará 4 mil cargos comissionados, diz Jucá

Ministro do Planejamento diz que ministérios foram instruídos a preencher apenas 75% de seus cargos. Corte abrange também empresas públicas, entre elas bancos estatais.

O governo do presidente interino Michel Temer pretende cortar 4 mil cargos comissionados até o fim de 2016, anunciou o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, nesta sexta-feira (13/05). O número aumenta em mil o corte anunciado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2015.

Em entrevista à imprensa após a primeira reunião ministerial do governo Temer, Jucá disse ainda que serão revistos todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos atualmente no arcabouço legal do governo, com o objetivo de reduzir e simplificar as regras.

O titular explicou que, para facilitar os cortes, Temer pediu para que os ministros preencham no máximo 75% das funções gratificadas e cargos comissionados a que têm direito. Em discurso nesta quinta-feira, o presidente em exercício já havia dito que estudava cortar posições desnecessárias.

"Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de deficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade", disse Jucá, que substitui Valdir Simão na pasta de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O ministro não deu estimativas de quanto será economizado com o corte de cargos, que abrangerá também as empresas públicas, entre elas bancos estatais. Segundo ele, o montante "será anunciado no momento certo". "Há cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se pudermos passar dos 4 mil cargos, passaremos."

Sobre os programas sociais, Jucá reiterou que eles passarão por auditorias, alegando que alguns sofrem de "subfuncionamento". Segundo ele, porém, programas que estiverem funcionando não sofrerão cortes.

O ministro garantiu ainda que o governo interino honrará os projetos de reajuste salarial de servidores que foram enviados ao Congresso pelo governo afastado, respeitando os acordos alcançados em negociações.

Meta fiscal

Jucá disse que nova meta de superávit primário deverá ser aprovada na semana que vem com as ressalvas necessárias, afirmando que o governo trabalhará para aprovar o projeto de lei encaminhado pelo governo anterior, mas com emendas.

Segundo o ministro, o deficit primário encaminhado ao Congresso, de 96 bilhões de reais, não prevê a queda contínua de arrecadação, renegociação de dívidas com os Estados e restos a pagar, o que deve ser corrigido pelo governo interino.

O governo tem até a próxima semana para aprovar a mudança fiscal, por meio de projeto de lei, caso contrário corre o risco de ter paralisia no seu orçamento.

EK/abr/rtr/ots

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