Governo caça níqueis para municípios

A reforma financeira planejada pelo governo promete preencher os cofres municipais com 4,5 bilhões de euros no ano que vem e 5 bilhões a partir de 2005. Em grande parte, este montante provirá da reforma do imposto sobre atividade empresarial (Gewerbesteuer). Em tese, este imposto corresponde a 13% do lucro empresarial, mas – devido a diversas possibilidades legais de driblar o fisco – os municípios não arrecadam praticamente nada deste imposto.

A nova tabuada fiscal

A primeira estratégia do governo é tentar impedir os dribles. Pouco antes do encontro da coalizão sobre o tema, ocorrido na segunda-feira (4/8) à noite, o chanceler federal Gerhard Schröder advertiu que o imposto sobre atividade empresarial deverá ser pago de fato, sobretudo pelas grandes empresas.

Além disso, atendendo a uma proposta dos municípios, o governo quer que o imposto seja estendido para cerca de 700 mil profissinais autônomos. Uma outra exigência das prefeituras, bastante polêmica dentro da coalizão, é a aplicação deste imposto sobre despesas como aluguel e leasing, independentes do lucro empresarial. Com isso, os municípios esperam arrecadar anualmente mais 3,9 bilhões de euros.

Redistribuindo os rombos

A oposição criticou os planos de reforma, acusando o governo de elevar indiretamente os impostos. A coalizão, por sua vez, refutou as críticas, lembrando que o pagamento do imposto sobre atividade empresarial poderá ser descontado do imposto de renda. Com este “toma-lá-dá-cá”, o governo pretende repassar para os municípios parte da arrecadação federal. A cota municipal do imposto de renda também deverá ser elevada. Além disso, o governo também pretende destinar às prefeituras verbas em torno de 1,5 bilhão de euros para a criação de jardins de infância.

No encontro de segunda-feira (4/8), a coalizão não chegou a um consenso sobre a planejada fusão da ajuda social com o salário-desemprego, que resultará num excedente de 10 bilhões de euros. A princípio, quem economizará este dinheiro serão os municípios, pois terão que pagar menos pela ajuda social, enquanto a nova versão do salário-desemprego será coberta pelo Departamento Federal de Trabalho, ou seja, pela União.