Governo alemão quer criar polícia financeira
9 de dezembro de 2003
O projeto de lei foi apresentado no início desta semana por Hans Eichel e Brigitte Zypries, respectivamente ministro das Finanças e ministra da Justiça. O governo estima que os atuais mecanismos de controle são insuficientes.
Escândalos financeiros como o da empresa energética americana Enron, ou das empresas alemãs Comroad e Flowtex, abalaram profundamente a confiança nos mercados de capitais.
A nova instituição de controle de balanços, ponderou o ministro Eichel, será um instrumento eficaz para reconquistar a confiança dos investidores e consolidar a reputação da Alemanha como mercado financeiro. Outros países da União Européia estão implantando instituições similares.
Apoio das federações industriais
A iniciativa do governo ressoou positivamente no meio empresarial. A Confederação dos Bancos Alemães (BdB) e a poderosa Confederação da Indústria Alemã (BDI) manifestaram claramente o seu apoio.
Para auxiliar o trabalho da nova polícia financeira, será criada uma organização de direito privado, financiada parcialmente pela indústria. Sua tarefa será investigar se as empresas seguiram as determinações legais na apresentação dos seus balanços.
Em caso de haver suspeita concreta, o caso passará a ser examinado pela própira BanFin, que tem competência jurídica para impor o cumprimento das regras.
Segundo Jan Wulfetange, especialista em mercado de capitais da BDI, o empresariado está disposto a apoiar e financiar a nova polícia financeira. Mas, na sua opinião, a BanFin deveria também ser obrigada a pagar indenização no caso de haver um processo de investigação e as suspeitas não se confirmarem.
É preciso evitar que a reputação de uma empresa seja prejudicada por um erro, disse Wulfetange.