Pornografia infantil

O governo da Alemanha e a União Europeia (UE) pretendem combater com maior rigor o comércio milionário com a pedofilia na internet. Nesta quarta-feira (25/03), o gabinete de governo em Berlim chegou a um consenso quanto ao projeto de lei que obriga provedores de internet a bloquear sites com pornografia infantil.

A lei das telecomunicações na Alemanha deverá ser alterada para dificultar o acesso a sites alojados em servidores no exterior. Também nesta quarta-feira, o comissário europeu da Justiça, Jacques Barrot, sugeriu aos países-membros da UE que ampliem o combate à pornografia infantil e ao abuso de crianças para além dos bloqueios de páginas da internet.

Segundo os planos do comissário Barrot, não só o armazenamento de material pornográfico em computadores estará passível de punição judicial, mas também pessoas que se aproximarem de menores com intenção sexual em fóruns de internet ou que os levarem a fazer poses eróticas em frente a webcams. Para tal, todavia, é necessário o aval dos 27 países-membros da UE.

Segundo dados da UE, só em 2008 foram descobertos mais de mil sites comerciais e 500 não comerciais com pornografia infantil na internet. Na Alemanha, sites pedófilos teriam de 300 mil a 400 mil cliques diários, afirmou a ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen.

Apoio do BKA

Segundo dados do Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA), que apoia o projeto de lei, a posse, aquisição e distribuição de material pornográfico infantil duplicaram no país entre 2006 e 2007. Como canal de distribuição desse material, a internet cresceu 111% no mesmo período.

Atualmente, 11 países combatem por meio de bloqueio o fluxo de pornografia infantil na internet. Com o consenso do gabinete alemão sobre a lei, a Alemanha poderá ser o próximo país.

O projeto encarrega o BKA de elaborar listas com sites a serem bloqueados. As listas seriam regularmente atualizadas e apresentadas aos provedores de internet, a fim de que estes possam viabilizar o bloqueio, afirmou o departamento.

Provedores já concordaram

Após a reunião de gabinete, a ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, declarou que não se pode mais tolerar que a internet permita o acesso maciço ao estupro de crianças, por exemplo.

Ela salientou que cinco dos mais importantes provedores de internet do país já se declararam dispostos a assinar tais acordos, embora ainda precisem de três a seis meses para viabilizar tecnicamente os bloqueios. O objetivo é fazer com que cem por cento do mercado seja obrigado a seguir o mesmo caminho, acrescentou a ministra. Von der Leyer advertiu que o bloqueio do acesso não pode ser estendido para outros conteúdos.

Além do Ministério da Família e da Economia, os Ministérios da Justiça e do Interior também participam da elaboração do projeto de lei, que ainda deverá passar pelo crivo do Parlamento alemão. Sua aprovação poderá ser selada ainda antes das eleições parlamentares, em setembro próximo.

Bloqueio contornável

August-Wilhelm Scheer, presidente da Bitkom – federação das empresas de informação, telecomunicação e novas mídias da Alemanha – saudou o projeto de lei para regulamentar o bloqueio de acesso a páginas de internet com conteúdo pornográfico infantil. "Assim provedores de internet dispõem de fundamentos jurídicos para impedir o acesso a sites listados pelo BKA", declarou.

Para o presidente da Associação dos Investigadores Criminais (BDK) da Alemanha, Klaus Jansen, somente o bloqueio de páginas de internet não seria suficiente. "Temos que encontrar os criminosos", afirmou.

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