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Alemanha

Fundações políticas para manter tradição democrática

As fundações ligadas aos partidos políticos alemães exercem importantes atividades dentro do país, como o fomento à democracia e o incentivo à pesquisa, mas também no exterior, seja em cooperações com partidos ou ONGs.

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Presidente alemão, Horst Köhler, fala em evento da Fundação Friedrich Ebert

De longa tradição na Alemanha, as fundações são financiadas indiretamente pelo governo federal, através dos partidos políticos alemães. A mais antiga delas é a Fundação Friedrich Ebert, criada há 80 anos e ligada ao Partido Social Democrata (SPD).

Seguem-se a Fundação Konrad Adenauer, criada há 50 anos e ligada à União Democrata Cristã (CDU), a Fundação Heinrich Böll, dos verdes, e a Hans Seidl, da União Social Cristã (CSU). Mesmo o antigo PDS (Partido do Socialismo Democrático), hoje Partido de Esquerda, tem a Fundação Rosa Luxemburgo.

Representar a democracia

Teoricamente, cada um dos projetos fomentados por estas instituições poderia receber subsídio diretamente do governo, mas o caminho pelas fundações foi escolhido de forma intencional, conforme conta Bernhard Vogel, presidente da Fundação Konrad Adenauer:

"As correntes políticas alemãs são refletidas em suas fundações. Queremos mostrar aos países onde estamos presentes que não viemos representando Berlim, onde o governo muda de tempos em tempos, mas que representamos uma idéia. Além disso, sempre procuramos estabelecer nossas parcerias com ONGs, e não com os governos locais."

Vogel ressalta que outro aspecto importante é deixar claro que as instituições não se intrometem na política do país onde atuam. "Nosso papel é fortalecer os parceiros com que trabalhamos para uma meta comum: a democracia", ressalta.

Do Chile ao Camboja

Embora Vogel considere primordial a contribuição das fundações para o fortalecimento da democracia dentro da Alemanha, ele está satisfeito com o trabalho internacional desempenhado por elas: "Posso citar, por exemplo, a contribuição da Fundação Konrad Adenauer para a formação de uma estrutura democrática no Chile pós-ditadura. Também no Camboja, onde, apesar das condições muito adversas, após a guerra, conseguiu-se construir uma Faculdade de Direito em Phnom Penh e contribuir para a formação de jornalistas".

Semelhante é o foco da "social-democrata" Fundação Friedrich Ebert. Segundo seu presidente, Roland Schmidt, procuram-se parceiros com ideologias semelhantes no exterior. Mas nem sempre a aliança é feita com alguém da Internacional Socialista, acrescenta: "Na América do Sul, por exemplo, também temos parceria com partidos democrata-cristãos, que na realidade, têm bases social-democratas, mas um nome diferente".

Agir independente dos políticos

Bronzebüste Adenauers

Busto de Konrad Adenauer

Ao salientar a importância das fundações de partidos políticos, o então presidente da Alemanha Roman Herzog disse certa vez que elas complementam a política alemã de relações exteriores. Em outras palavras, podem fazer o que não é permitido à diplomacia oficial, como entrar em contato com grupos oposicionistas. "A vantagem é que quem sobe ao poder ou muda para a oposição sempre já é conhecido de antemão, e isto facilita enormemente o trabalho do Ministério das Relações Exteriores."

O financiamento das fundações políticas, no entanto, é assunto controverso, já que os partidos só podiam receber verbas para suas campanhas eleitorais. O problema foi contornado com o argumento de que as fundações – formalmente registradas como sendo de utilidade pública e independentes – desempenham atividades de formação política e, portanto, de interesse coletivo.

Para ter-se uma idéia do montante despendido, há alguns anos, por exemplo, elas receberam do Estado 750 milhões de euros. Às duas maiores – Friedrich Ebert e Konrad Adenauer – coube 66% do bolo.

Preço da democracia

Para Bernhard Vogel, a importância das fundações no exterior é inegável, mas ele salienta que o foco delas continua sendo dentro do próprio país. "Ao lado de eventos que visam a formação política, temos de citar o fomento aos jovens acadêmicos, através de bolsas de estudo."

As universidades, por seu lado, vêem esta prática com uma ponta de inveja. Um professor da Universidade de Düsseldorf, por exemplo, questiona o fato de o incentivo a um estudante bem dotado ter de passar por uma fundação, já que o dinheiro poderia fluir diretamente para as instituições de ensino.

Ele reconhece, entretanto, que "de maneira geral as fundações dos partidos políticos são instituições úteis. Claro que isto custa algo para o contribuinte, mas tudo no mundo tem seu preço. Também a democracia. E as despesas com ela até são relativamente baixos se comparados com o que se gasta em outras coisas", encerra o professor Morlock.

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