Funcionários na mira das reformas sociais

A proposta de reforma do funcionalismo público na Alemanha, feita pelo ministro do Interior, Otto Schily, surpreendeu até o seu Partido Social Democrata (SPD). Até então, os funcionários públicos vinham sendo poupados da onda de reformas do Estado social. Eles têm estabilidade, mas, sem direito de fazer greve, têm de servir ao seu empregador com lealdade e segurança. Para isto gozam de vantagens, como por exemplo, uma situação financeira relativamente boa assegurada na velhice.

Mas, nos últimos tempos de fraca conjuntura econômica e cofres públicos vazios, com conseqüente redução drástica de despesas sociais, as regras legais vigentes para o funcionalismo público estão sendo mais associadas a inflexibilidade e a privilégios anacrônicos. Os políticos também querem reduzir drasticamente o número de funcionários públicos e se perguntam, por exemplo, por que os professores pertencem a esta categoria. Muitos acham que eles deveriam ser empregados do setor público.

Jornada de trabalho

- O ministro do Interior, Otto Schily, surpreendeu os 400 participantes de um congresso da organização de cúpula dos funcionários públicos, com anúncio de cortes profundos das despesas do Estado com a categoria. O gabinete constituído pelo Partido Social Democrata (SPD), ao qual pertence o chefe máximo do funcionalismo, e o Partido Verde, decidiu aumentar a jornada de trabalho semanal da categoria das 40 horas atuais para 41 horas e 50 minutos. A menor jornada de trabalho na Alemanha é a dos metalúrgicos da parte ocidental do país, de 35 horas por semana.

O dinheiro a ser poupado com as quase duas horas adicionais de trabalho será aplicado no financiamento de um novo fundo de aposentadoria, destinado a tapar os buracos já ameaçados nos cofres de pensão dos funcionários públicos, segundo o ministro. Ele planeja criar para todos os novos funcionários públicos um fundo de reservas, que deverá ser administrado pelo Banco Central, o Bundesbank. Desta forma, devem ser reduzidos os encargos das futuras gerações com pensões.

Idade para aposentadoria

- Além disso, o limite da idade para aposentadoria precoce tem de se reaproximar novamente dos 65 anos. O ministro criticou o fato de a quota de funcionários públicos que se aposentam com 65 anos de idade ser inferior a 10%. Quer dizer, cerca de 90% se aposentam antes de completar esta idade. Com 71 anos, o próprio ministro seria um exemplo de que gente demais estaria se aposentando demasiadamente cedo.

Salário conforme a produção

- Schily exige também um sistema totalmente novo de classificação e remuneração dos funcionários e empregados do setor público, de forma que os mais diligentes e trabalhadores sejam recompensados e os relapsos e preguiçosos punidos financeiramente. O ministro não esclareceu, porém, como deve ser feita a avaliação para as compensações ou punições. Ele elogiou a disposição da organização de cúpula dos funcionários públicos para as reformas planejadas.

Uma comissão de representantes da categoria e do Ministério do Interior encarregada de estudar uma proposta de reforma iniciará os seus trabalhos ainda este, devendo concluí-los até o final do ano. As mudanças estão previstas para entrar em vigor em 2005.