Fumante processa gigante do cigarro

Seu primeiro cigarro Wolfgang Heine fumou com 17 anos. "Quem não fumava, estava por fora", disse à agência de notícias dpa. Nascido perto de Dortmund, ele chegou a fumar dois maços por dia até 1983, quando diminuiu o consumo para 20 ou 30 cigarros diários. Dez anos atrás, teve um ataque cardíaco, seguido de um segundo em 1999. Safenado, precisaria de mais algumas pontes, mas os médicos temem que seu coração não agüente uma nova cirurgia.

Sua dependência do cigarro foi atestada por vários médicos. Wolfgang diz que está morrendo, embora isso não se note à primeira vista. "Eu tenho falta de ar, me canso rapidamente e tenho que me poupar." A culpa de seu estado de saúde ele atribui à indústria tabagista Reemtsma, com sede em Hamburgo e pertencente à Imperial Tobacco do Reino Unido.

Fabricantes omitiram substâncias que viciam

Heine exige 225 mil euros de indenização e seu processo, o primeiro do gênero na Alemanha, começa nesta sexta-feira (8/11) no Tribunal Estadual de Arnsberg. Seu advogado, Burkhard Oexmann, um especialista em questões de responsabilidade civil dos fabricantes, já tentou, em vão, processar a indústria tabagista. Desta vez ele está confiante: "É fato sabido, há duas décadas, que o fumo libera a substância acetaldeído, que vicia. Mas os fabricantes nunca advertiram disso na embalagem". Além do mais, em 1984 Reemtsma teria acrescido ao tabaco amônia e outras substâncias para acelerar a dependência.

Devido a esses elementos químicos, 14 milhões de fumantes, de um total estimado em 18 a 20 milhões, são completamente viciados, segundo a Central Alemã de Riscos de Dependência (DHS). "Também na Alemanha a indústria afirmava, até pouco tempo atrás, que o fumo não é nocivo", diz Raphael Gassmann, da diretoria da DHS. Assim, os fabricantes de cigarros são "responsáveis por divulgar conscientemente informações falsas".

Annete Bornhäuser, especialista em prevenção contra o vício do fumo, no Centro Alemão de Pesquisas do Câncer, em Heidelberg, critica que essa verdade seja propositalmente omitida aos consumidores: "Em qualquer potinho de iogurte lê-se que ingredientes ele contém, mas não nos maços de cigarro".

Responsabilidade do fabricante alemão é menor

A questão é que, "sob o aspecto jurídico, a queixa de indenização não tem chance na Alemanha", avalia Raphael Gassmann. De fato, há poucas semanas foi suspenso um processo semelhante, logo no primeiro dia. A razão está na responsabilidade civil do fabricante. As leis alemães não são nada severas, comparadas às dos Estados Unidos. "Na Alemanha basta colocar num aparelho elétrico a indicação 'não derramar líquido no interior'. Nos EUA os aparelhos são construídos de tal forma que isso nem é possível, porque o produtor correria um risco enorme de ter que pagar altas indenizações se alguém saísse ferido", compara.

Pelo menos uma faísca de esperança resta a Wolfgang Heine, pois uma batalha inicial ele já venceu. Seu seguro de defesa jurídica (Rechtsschutz) não o informou, a tempo e por escrito, das poucas chances de vencer o processo contra a Reemtsma. Por isso, o seguro terá que arcar com os custos do processo, que devem ser altos. Heine teve que fazer um primeiro processo contra a seguradora para esclarecer isso, e acabou vencendo na última instância.

De seguros e processos

Se até agora não houve nenhum processo contra a indústria tabagista, isso se deve principalmente à avaliação dos seguros de defesa jurídica, de que ir ao tribunal na Alemanha, onde só são concedidas indenizações pequenas e raras, é perda de tempo e dinheiro. Uma indenização bilionária, como conseguiram os fumantes nos Estados Unidos, é pura utopia.

No processo em Arnsberg, os juízes tratarão de esclarecer se o aposentado por motivo de saúde Wolfgang Heine não teria se viciado já antes de 1984, quando o fabricante acrescentou as substâncias químicas que provocam dependência.