França antecipa abertura

A França decidiu antecipar em um ano a abertura total de seus mercados de trabalho para os cidadãos dos países do Leste europeu filiados à União Européia desde 2004.

Após encontro com o homólogo polonês Lech Kaczynski, nesta quarta-feira (28/05), em Varsóvia, o presidente Nicolas Sarkozy justificou a decisão, dizendo que "a liberdade de ir e vir é boa para a Europa", acrescentando que não poderá construir a Europa sem esse tipo de decisão.

A abertura, a partir de 1º de julho próximo, coincide com o início da presidência rotativa da UE pela França. Kaczynski saudou a medida como "boa e importante".

Medo da concorrência

Assim como a Alemanha e a Áustria, Paris requerera um prazo até 2009, no mínimo, para abrir inteiramente seu mercado aos novos países-membros. O medo dos franceses da competição com os salários mais baixos do Leste e conseqüente inundação do país com os "pedreiros poloneses" levou à rejeição do projeto da Constituição européia em 2005.

Como parte da ampliação da UE para o Leste, em 2004, forneceu-se aos antigos países do bloco a possibilidade de, por um prazo de sete anos, proteger seus mercados de trabalho da potencial nova concorrência.

Para gozar desse estatuto especial, entretanto, os países interessados precisaram apresentar requerimento à Comissão Européia provando "séria perturbação" de seu mercado de trabalho. Uma alta taxa de desemprego não bastava como justificativa para o direito à proteção do mercado.

Abertura vantajosa

De todos os 15 antigos membros, a Alemanha e a Áustria adotaram as regras mais restritivas. Em contrapartida, já em 2004, o Reino Unido, a Irlanda e a Suécia abriram seus mercados quase incondicionalmente. A Finlândia, Grécia, Itália, Holanda, Portugal e Espanha logo os acompanharam. Em praticamente todos estes países continuam valendo restrições para os trabalhadores búlgaros e romenos.

Estudos da Comissão Européia demonstram que a economia do Reino Unido e da Suécia se beneficiaram com a nova mão-de-obra. Não se observou desvantagem duradoura para os trabalhadores nacionais. Devido a sua situação geográfica, isto é o que temem a Alemanha e a Áustria, por isso deverão manter as regras protecionistas até 2011.

Reconquistando terreno na UE

A abertura do mercado de trabalho francês é parte da estratégia de Sarkozy para reconquistar terreno na política européia. A querela com a Comissão Européia em torno da dívida orçamentária francesa prejudicou sua reputação. O país teve um déficit de 50 bilhões de euros em 2007. Em comparação, a Alemanha e a Holanda conseguiram praticamente equilibrar sua balança comercial, e os países nórdicos alcançaram até mesmo um superávit.

Após receber advertência de Bruxelas, instando seu país a maior disciplina orçamentária, o primeiro-ministro francês, François Fillon, assegurou nesta quarta-feira que eliminará o déficit estatal até 2012. Ele rejeitou cortes orçamentários drásticos, prometendo, outrossim, controle do aumento de gastos e reformas estruturais.

Além disso, Fillon planeja reduzir o déficit orçamentário francês a 2,5% do PIB no decorrer deste ano e a 2% em 2009. O Pacto de Estabilidade da União Européia prevê um endividamento público máximo de 3% do Produto Interno Bruto.