França quer aproximar UE de seus cidadãos | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 01.07.2008
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Mundo

França quer aproximar UE de seus cidadãos

Sarkozy anuncia prioridades para os seis meses em que França ocupa presidência do bloco: proteção ao clima, política agrária, pacto de imigração e defesa comum. Ratificação do Tratado de Lisboa desequilibrou a balança.

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Planos ambiciosos podem esbarrar na resistência de diversos países-membros

A França assumiu nesta terça-feira (01/07) a presidência rotativa da União Européia (UE) e a Torre Eiffel brilhará, todas as noites durante os próximos dois meses, em azul com as 12 estrelas que simbolizam o bloco. Mas as tarefas que aguardam o presidente Nicolas Sarkozy durante os próximos seis meses não são de fácil solução.

A Europa não vai bem, resumiu Sarkozy. Diante da rejeição dos irlandeses ao Tratado de Lisboa, documento que prevê uma reforma do bloco ampliado a fim de permitir sua melhor governabilidade, o presidente francês defende que é preciso aproximar a Europa de seus cidadãos.

Frankreich EU Eiffelturm in EU-Farben Ratspräsidentschaft

Torre Eiffel brilha nas cores da UE

"Os europeus são a favor da Europa, mas exigem proteção contra os riscos da globalização – e é aí que a coisa emperra. Aos poucos, nossos cidadãos se perguntam se não estarão melhor protegidos a nível nacional do que europeu", disse Sarkozy, lembrando que os países-membros precisam "fazer dessa Europa um meio de proteger os europeus em seu dia-a-dia".

Entre outras coisas, ele pretende apresentar soluções concretas para que os cidadãos do bloco passem a ver a UE não apenas como uma autoridade distante, mas como algo que lhes possa trazer benefícios. Entre elas, estão reduções fiscais para combater o alto preço de energia, ajuda econômica para pescadores e a redução do imposto de valor agregado para grupos profissionais em dificuldades.

No entanto, muitos países – inclusive a Alemanha – temem que tais medidas possam ocasionar o surgimento de novos grupos de interesse.

Ratificação do Tratado deve prosseguir

Assim como a chanceler federal alemã, Angela Merkel, Sarkozy ameaça bloquear quaisquer negociações sobre a futura ampliação do bloco com um veto, caso o Tratado de Lisboa não entre em vigor. "Ampliar a UE sem uma nova base institucional está fora de cogitação", afirmou. Nesse caso, a principal afetada seria a Croácia, que almeja ingressar no bloco em 2010.

Debatte im EU-Parlament zum Nein der Iren

Alemanha e Polônia congelaram ratificação do Tratado de Lisboa

Sarkozy admite que o fracasso do Tratado Constitucional na Irlanda dificultou seu trabalho e que "não resta muito tempo" para solucionar a crise política provocada, tendo as eleições européias de 2009 como "limite".

Além de impulsionar a ratificação do Tratado, a França definiu quatro prioridades centrais para o tempo em que ocupará a presidência européia: proteção ao clima, reforma da política agrária, criação de um pacto comum de imigração e de uma estratégia conjunta de defesa.

Redistribuir subsídios

A França pretende iniciar uma redistribuição das subvenções agrícolas, acompanhada de uma reforma da política agrária européia após 2012. Paris almeja estabelecer a preferência por produtos europeus segundo critérios de saúde, garantir o abastecimento alimentar através da produção interna européia e aumentar os investimentos na pesquisa agrícola.

Como é a própria França quem mais lucra com os subsídios europeus, recebendo entre 40 e 50 bilhões de euros por ano, espera-se que o tema gere conflitos no encontro de cúpula de dezembro, especialmente com o Reino Unido, que teme que a iniciativa seja usada apenas para perpetuar os privilégios de produtores rurais franceses.

Quanto à proteção climática, Sarkozy aposta na energia nuclear como alternativa ecológica, a fim de reduzir a emissão européia de CO2 em 20% até 2020. Além disso, pleteia que bens cuja produção respeita as leis ambientais sejam mais baratos e, em contrapartida, se dificulte a importação de produtos oriundos de países que não possuam semelhante política de proteção ambiental.

Estratégia conjunta de defesa

Sarkozy defende ainda que a União Européia crie uma tropa européia de intervenção e promova uma integração da segurança interna e externa. Também uma frota européia de aviões de transporte, um quartel-general central e o intercâmbio de oficiais em formação estão entre as metas francesas.

A UE deveria pode atuar militarmente de forma autônoma ou junto à Otan, a quem a França pretende voltar a dar importância central. No entanto, Sarkozy deverá encontrar resistência por parte de muitos países que não dispõem de dinheiro ou não estão dispostos a pagar por uma estrutura dupla, principalmente do Reino Unido. Mas também a Irlanda teme por sua neutralidade.

Pacto comum de imigração

Frankreich EU Ratspräsidentschaft Nicolas Sarkozy

Sarkozy fala sobre as prioridades em programa de televisão

Paris busca avançar na negociação de uma política conjunta de imigração e dos planos para um direito de asilo comum. A UE deveria vigiar com mais rigor suas fronteiras externas e expulsar rapidamente imigrantes ilegais.

De um lado, Sarkozy pretende dificultar o reagrupamento familiar e adequar a imigração às necessidades do mercado. Por outro, almeja ganhar a cooperação dos países de origem através de políticas de ajuda ao desenvolvimento.

No entanto, sugestões como a proibição de legalizações em massa poderiam esbarrar na resistência da Espanha.

União Mediterrânea

Já em 13 de julho próximo, em Paris, deverá ser anunciada a criação da União para o Mediterrâneo em um encontro de cúpula com a presença dos países da região, durante o qual deverão ser definidos projetos concretos de infra-estrutura, para o abastecimento de água e a proteção ao meio ambiente.

Com a criação de uma sede e de um secretariado, a UE espera intensificar sua política para a região, delineada até agora pelo assim chamado Processo de Barcelona. Entretanto, enquanto a França gostaria que a sede fosse no Cairo, a maioria dos europeus prefere Bruxelas.

O projeto, além disso, pode ser ameaçado pelos diversos conflitos entre os países ao sul do Mediterrâneo, bem como pelo conflito entre Israel, palestinos e sírios, entre Chipre e Turquia e entre Marrocos e Argélia acerca do Saara Ocidental.

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