1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

América Latina

Flexibilização das viagens ao exterior não vale para todos os cubanos

As primeiras reações à notícia vinda de Havana foram positivas, mas uma análise mais apurada mostra que obter um passaporte pode não ser tão fácil e que nem todos os cubanos poderão viajar livremente.

Enquanto vários grupos de oposição insistem que, primeiramente, é preciso ver na prática o que será realmente implementado na flexibilização de viagens para os cubanos, para o governo dos Estados Unidos o anúncio feito esta terça-feira (16/10) pelo governo em Havana está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que a liberdade para deixar um país e retornar a ele é assegurada.

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, disse que os EUA vão acompanhar a implementação e o impacto das novas regras.

Nos Estados Unidos existe uma lei que garante imediatamente a qualquer cubano que chegar ao país o direito de residência. Cerca de 1,5 milhão de cubanos vivem nos EUA. Não há como prever se outros vão usar as novas regras para fugir permanente para os Estados Unidos, mas especialistas dizem que a possibilidade de isso acontecer é pequena.

De acordo com o governo caribenho, a partir de 14 de janeiro de 2013 os cubanos não precisarão mais da autorização de saída do país, mas apenas do passaporte e do visto emitido pelo país de destino. Em viagens particulares, os cidadãos também poderão permanecer fora do país por até 24 meses, em vez dos 11 anteriores.

Há, porém, uma questão fundamental: os cubanos precisam comprar um bilhete de avião para poder viajar, uma realidade distante para grande parte da população da ilha.

Série de dificuldades e restrições

"À primeira vista parece haver um paralelo com o que aconteceu na antiga Alemanha Oriental, onde a liberalização das viagens significou a queda do regime", disse Bert Hoffmann, diretor do instituto de estudos latino-americanos Giga, de Hamburgo. "Mas a situação em Cuba é muito diferente", afirmou.

Ele diz que dificilmente haverá uma fuga em massa de cubanos. "Nenhum país, muito menos os Estados Unidos, concederia vistos de entrada para centenas de milhares de cubanos", disse Hoffmann.

Resta saber como será a implementação do novo decreto de lei. "Cuba não se tornará um Estado de Direito da noite para o dia com essa lei. Há uma grande margem de manobra para usá-la de forma arbitrária, e é perfeitamente possível, por exemplo, negar a emissão de passaporte a opositores políticos ou cancelar algum já emitido", advertiu.

Além do mais, o decreto de lei deixa claro que gestores, atletas de alto nível e profissionais da área de saúde seguem precisando de licenças especiais para viajar, a fim de "preservar a força de trabalho qualificada para o desenvolvimento econômico, social e científico-tecnológico do país, assim como para a segurança e proteção de informações oficiais".

A isso se soma os obstáculos burocráticos, por razões logísticas ou políticas, para o pedido de emissão de passaporte por qualquer cidadão. "Pode ser que o processo se torne lento e complicado", previu Hoffmann.

No entanto, é uma mudança fundamental, concluiu o estudioso da política cubana. "Uma medida que tem um grande impacto para a relação do Estado cubano com a sua própria sociedade e que aponta para uma relação menos autoritária", afirmou.

AFN/dw/dpa/epd/dapd/afp
Revisão: Alexandre Schossler

Leia mais