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Mundo

Fischer, paladino da constituição da UE

Está marcada a cúpula decisiva para a primeira constituição da UE. Antecipando-a, os ministros do Exterior do bloco europeu encontraram-se em Bruxelas. O alemão Joschka Fischer marcou presença forte.

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Ministro alemão do Exterior não quer concessões

O ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, ecoou em Bruxelas as palavras dos premiês Gerhard Schröder (Alemanha) e Silvio Berlusconi (Itália), na véspera: "Uma má constituição não é opção". Ou seja: para ele está fora de cogitação adotar uma lei fundamental que não traga melhorias decisivas.

Entretanto, nesta segunda-feira (08), as posições de seus colegas europeus pareciam estar tão sedimentadas, que Fischer teve que apelar para motivos de ordem superior: "Sem espalhar pessimismo, quero instar os participantes a se orientar pelo espírito europeu, por um espírito de consenso. A União dos 25 ou mais terá então uma constituição válida por anos e décadas, que a manterá coesa, apta e aceita democraticamente". Para tal, já se cogita prolongar o período de deliberações pelo próximo semestre, sob a presidência da Irlanda.

Acordos incipientes

Assim como a Itália e a França, a Alemanha exige a introdução da dupla maioria – formada pelos membros e por 60% da população – nas futuras decisões do Conselho de Ministros. Isto reforçaria a influência das grandes nações, debilitando a dos menores. Em contrapartida, a Espanha e a Polônia insistem nos termos do Acordo de Nice, mais favorável de seu ponto de vista. Este prevê um sistema de tripla maioria, formada pelos Estados, 72% da população e 75% da média ponderada dos votos.

Fischer criticou como insuficientes os acordos anteriores, negociados nas conferências governamentais de Amsterdã e Nice. Ambos teriam permanecido aquém das necessidades do processo de integração européia. E sobretudo o de Nice seria "um termo de compromisso mínimo, que meramente abriu as portas para a ampliação, não estando apto a levar a UE a seu futuro, sem que ocorram defasagens e diferenças".

Na opinião do ministro alemão, a base da União Européia ampliada para 27 membros – mais dez em 2004 e outros dois em 2007 – deverá ser a constituição que foi elaborada em 16 meses por uma comissão especial.

A noite das facas longas

Permanece controvertida a composição da comissão da UE, porém há relativo consenso no tocante à política de segurança e defesa, assim como quanto à criação de um ministro do Exterior da União Européia.

Considerando todos as arestas a serem aplainadas, Joschka Fischer está-se preparando para um encontro de cúpula prolongado, a partir da próxima sexta-feira. Ele enfatizou que "nada está decidido, enquanto não estiver tudo decidido". Todas as partes reservam-se, portanto, uma margem para negociações até o final, a chamada "noite das facas longas".

Já na noite da segunda-feira ele partiu para Paris, onde, no dia seguinte, o chanceler federal Gerhard Schröder, encontrará o presidente francês, Jacques Chirac, a fim de estabelecer a tática para as negociações do fim de semana. No dia 11, Schröder ainda terá uma reunião com o presidente da Polônia, Alexander Kwasniewski, numa última tentativa de solver a discordância quanto aos direitos de voto, ainda antes do encontro de cúpula.

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