Firmas alemãs subornam menos

Na luta para conquistar encomendas internacionais de alto valor, continua correndo muita propina, apesar das leis mais rígidas. Firmas alemãs também recorrem a esses métodos para conseguir vantagem frente à concorrência, revelou a ONG alemã Tranparency International (TI), que divulgou nesta terça-feira (14), em Berlim, o segundo Índice de Fontes de Suborno. O mais conhecido é o Índice de Percepção de Corrupção, no qual o Brasil figurou em 46º lugar, isto é, no meio da lista, em 2001.

Para o de fontes de suborno foram considerados os 21 países com maior volume de exportações. Quanto menor o índice ou número, maior corrupção. Propina e corrupção são mais comuns em firmas da Rússia (3,2), China (3,5), Taiwan (3,8), Coréia do Sul (3,9) e Itália. A Alemanha ficou numa posição média, com 6,3, o que não variou muito, tendo-se em vista os 6,2 que obteve em 1999.

Executivos brasileiros também participaram da pesquisa

A lista de países onde as empresas não costumam recorrer ao suborno é encabeçada pela Austrália (8,5), Suécia (8,4) e Suíça (8,4). Para a obtenção do índice, a Transparency consultou executivos, funcionários públicos encarregados do controle, advogados e auditores. Ao todo 800 pessoas que trabalham em empresas, bancos e escritórios de auditoria em 15 países emergentes, o Brasil e a Argentina entre eles.

Suborno precisa de duas mãos

- "Nós fazemos questão de frisar que a corrupção não é uma via de mão única. Sempre há uma mão estendida e outra que dá o dinheiro. O suborno só existe quando há envolvidos de ambos os lados", diz o presidente da TI, Hansjörg Elshorst. "O risco nisso é que receptores, tais como políticos e partidos, acabam ficando em primeiro plano porque são "atraentes" para as firmas dos países ricos. Estas, por sua vez, permanecem na surdina, espreitando quem podem subornar", conclui.

Os últimos casos na Alemanha, envolvendo o partido CDU de Helmut Kohl, mas também o SPD do chanceler federal Gerhard Schröder, confirmam esse esquema: partidos e políticos estão em destaque, as empresas ficam em segundo plano. Kohl recusou-se terminantemente a revelar o nome das firmas que fizeram as doações à União Democrata-Cristã.

A corrupção na Alemanha

Isso embora a Alemanha também seja signatária de uma convenção da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento na Europa), e tenha aprovado uma nova lei, proibindo a corrupção, inclusive suborno no exterior. Mas só a pessoa física está sujeita a punição, a empresa escapa ilesa, isto é, o funcionário da empresa terá que pagar o pato. Muita gente nem sequer conhece essa lei, o que não é de se admirar, tendo em vista que, durante décadas, as empresas podiam descontar dos impostos o dinheiro empregado em subornos no exterior.

Moralizando as licitações -

Também há leis corajosas, como a que estabelece o registro anti-corrupção: as firmas que recorrem a suborno são anotadas numa lista central e, a partir de então, deixam de participar de licitações públicas. Só que esta ainda não está aprovada. O setor de construção e infra-estrutura é, por natureza, um dos mais sujeitos à corrupção.

Simplesmente proibir a corrupção não basta, diz o presidente da Transparency. Os Estados Unidos são um bom exemplo disso. Desde 1976 há leis contra propina e corrupção, o que não impediu que o país piorasse notoriamente no ranking das fontes de suborno, ficando atrás da Alemanha, com 5,3. Os americanos insistem em se apresentar como apóstolos de uma moral impecável, mas são considerados por seus parceiros, homens de negócio que recorrem a meios questionáveis para atingir os seus objetivos.

EUA na berlinda

- A pesquisa da Transparency também revelou que, além do mero suborno, os EUA são o país que mais recorre a outras formas ilícitas de se obter o que quer, tais como: ameaça de corte de recursos, pressão diplomática, barreiras comerciais e até bloqueio. Nesse sentido, os Estados Unidos lideram essa outra tabela.