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Alemanha

Federalismo alemão: diversidade ou complexidade?

Parlamento alemão debate reforma do federalismo, discutindo como o bolo do poder será dividido entre os Estados e a federação. Maior mudança desde 1949, a reforma prevê 40 emendas constitucionais.

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Reforma procura desatar os nós entre Estados e federação

"Há muitos parlamentares que não querem dar a bênção para o esboço da reforma que temos agora", afirma o vice-presidente do Bundestag, Wolfgang Thierse. As polêmicas mudanças deverão regulamentar no país o que é da alçada da federação e em que áreas os 16 Estados têm autonomia de decisão.

Via de regra, o princípio que rege o federalismo é o de que os Estados-membros da federação criam as leis. "A idéia é a de que esses Estados estão mais próximos do cidadão, conhecem a realidade em cada região mais de perto e por isso são mais capazes de estabelecer as regras mais adequadas", observa Hans Herbert von Armin, professor da Escola Superior de Ciências Administrativas, em Speyer.

Em prol da diversidade

Bundeswehr Soldatinnen in Torgelow beginnen ihre Geländeausbildung

Defesa: alçada da federação

Teoricamente, o federalismo permite uma maior diversidade, como por exemplo no setor cultural. Não há praticamente nenhum outro país do mundo que tenha tantas casas de ópera e tantos teatros mantidos com verbas públicas como na Alemanha. Martin Morlok, professor de Direito Público na Universidade de Düsseldorf, acredita que o federalismo mantém, em sua essência, uma predileção pela diversidade.

"E a diversidade não é apenas positiva em função da alternância. Mais do que isso, ela cria um potencial de desenvolvimento. Se temos modelos diferentes, podemos experimentar o que é melhor para nós e então escolher. A diversidade tem mais futuro", observa Morlok.

Medo da centralização: herança do nazismo

A lembrança do nazismo contribui também no país para que se evite, a qualquer custo, qualquer espécie de centralização de poder. Mesmo assim, há alguns pontos que se mostram como exceções dentro do federalismo. "Há setores, nos quais não faria sentido estabelecer regras específicas para cada Estado. Política externa, defesa, transportes e algumas questões comerciais e monetárias são alguns exemplos.

Em outros casos, os Estados só podem interferir quando a federação não estabelece regras rígidas. Entre estes estão questões relacionadas aos direitos dos estrangeiros. Já a educação está claramente nas mãos dos Estados. Do setor faz parte, por exemplo, a permissão para o uso do véu muçulmano nas escolas e universidades.

"Cada um decide"

Jahresrückblick 2003 - September

Sim ou não a professoras com véu muçulmano: a decisão é de cada Estado

Há pouco tempo, uma polêmica tomou conta do país, quando uma professora de Baden-Württemberg entrou com uma ação perante o Tribunal Constitucional Federal, exigindo a permissão para o uso do véu na escola onde trabalha. A resposta do tribunal foi clara: a decisão não seria tomada como regra para a toda a federação, mas cada Estado tem que adotar sua prática específica neste sentido.

Em alguns setores, as competências da federação e dos Estados chegam a se misturar a tal ponto que até os especialistas se confundem. Como forma de reação a leis que tiram cada vez mais poder dos Estados, estes procuram exercer influência sobre instâncias federais. Como eles têm que aprovar projetos de lei que os afetam diretamente, se rejeitarem os mesmos no Bundesrat (câmara alta do Parlamento), estes não se tornam leis.

Postura única perante a UE

O número de leis que requerem aprovação dos Estados aumentou de 40 para 60% nos últimos anos. O que permite aos Estados entrar em uma verdadeira guerra de poder com o governo federal. Isso ocorreu com freqüência sob o governo de coalizão social-democrata-verde, quando o Bundesrat era controlado pelos democrata-cristãos.

A reforma do federalismo busca evitar exatamente jogos de poder como esse, fazendo com que a máquina do Estado funcione de forma mais eficiente. Também em relação à União Européia, a proposta é que as disparidades entre as regiões do país diminuam. E que a Alemanha passe a dialogar com a UE como uma unidade, implementando em todo o território, sem exceção, as regras estabelecidas pelo bloco.

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