Execuções de pena de morte duplicam em 2008, divulga AI | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 24.03.2009
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Mundo

Execuções de pena de morte duplicam em 2008, divulga AI

Relatório anual da Anistia Internacional (AI) apontou para aumento drástico dos casos de pena de morte na China, em 2008, apesar de o país ter sediado as Olimpíadas. Tendência mundial, todavia, é de abolição da pena.

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China foi responsável por mais de dois terços das execuções em 2008

Segundo o relatório anual sobre a pena de morte, divulgado nesta terça-feira (23/03) pela organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), foram executadas no ano passado pelo menos de 2.390 pessoas em 25 países – quase o dobro do número de execuções registradas em 2007.

Por outro lado, o relatório também apontou que, em 138 países, a pena de morte já não vigora mais ou não é mais aplicada na prática. Em 2008, Argentina e Uzbesquistão aboliram a pena capital.

Segundo o relatório da AI, a China foi o país que mais aplicou a pena de morte em 2008 – 1.718 pessoas foram executadas por fuzilamento ou injeção letal. O país é, assim, responsável por mais de dois ter­ços das execuções em todo o planeta. Apesar de a China ter sediado os Jogos Olímpicos em 2008, ali foram executadas pelo menos 1.248 sentenças de morte a mais que no ano anterior, apontou a AI.

Exemplo para autoridades esportivas

A estatística anual da Anistia Internacional sobre a pena de morte não é, no entanto, a última verdade – sobretudo em se tratando da China. O número real de execuções no Império do Meio é bem maior que o anunciado, afirmou Oliver Hendrich, especialista da AI na Alemanha. Ativistas de direitos humanos estimam em até 10 mil o total anual de execuções no país.

No ano passado, os tribunais chineses pronunciaram mais de 7 mil sentenças de morte. Dessa forma, não se cumpriu a expectativa de que a escolha da China para sediar os Jogos Olímpicos fosse provocar mudanças na política de direitos humanos de Pequim. Para a Anistia Internacional, o país mais populoso do planeta continua a ser "o cruel campeão mundial da pena capital".

O fato de o número de execuções ter aumentado consideravelmente no ano das Olimpíadas surpreendeu também especialistas. Para Hendrich, isso poderia estar ligado à diminuição do número de execuções antes dos Jogos Olímpicos, em consideração à comunidade internacional. Ou talvez a mídia chinesa, controlada pelo Estado, tenham voltado a relatar mais sobre o assunto só após as Olimpíadas

O porta-voz do Partido Verde alemão para questões relacionadas aos direitos humanos, Volker Beck, afirmou que o aumento das execuções na China deve servir de exemplo a autoridades esportivas "para não escolherem, sem compromissos concretos, regimes totalitários como sede de eventos."

Consenso crescente contra a pena de morte

Na estatística divulgada pela Anistia Internacional, o Irã (com pelo menos 346 execuções) aparece em segundo lugar, seguido por Arábia Saudita (102), Estados Unidos (37) e Paquistão (36). Com quatro execuções no ano passado, Belarus é o único país da Europa onde ela é ainda aplicada.

Segundo a Anistia Internacional, a pena de morte ainda vigora em 59 países do mundo. No ano passado, no entanto, somente 25 países executaram sentenças de morte. Para a AI, isso indica a existência de um consenso crescente em nível internacional e atesta, ao mesmo tempo, que a pena de morte não é conciliável com os direitos humanos.

Na semana passada, o Novo México foi o 15° estado norte-americano a abolir definitivamente a pena capital. Na antiga Alemanha Ocidental, ela foi praticada pela última vez em 1949. Na ex-Alemanha Oriental, em 1981.

O especialista da Anistia Internacional Oliver Hendrich afirmou que, no geral, o mundo caminha para a abolição global da pena capital. Mas para ele, "cada execução da pena de morte é uma execução por demais".

CA/SM/dpa/afp

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