Ex-presidente da Costa do Marfim é transferido para o Tribunal de Haia | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 30.11.2011
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Mundo

Ex-presidente da Costa do Marfim é transferido para o Tribunal de Haia

Laurent Gbagbo é acusado de crimes contra a humanidade e seu julgamento ainda não tem dada para começar. Ele estava em prisão domiciliar na Costa do Marfim e foi transferido para a prisão em Haia.

File photo of President of Ivory Coast Laurent Koudou Gbagbo taken in Lagos, Nigeria, in May 2006. Gbagbo has been detained, after being snatched from his besieged residence in the country's main city, Abidjan, April 11, 2011. News that he was being held was broken by a Gbagbo aide and confirmed by France's ambassador and forces loyal to his rival Alassane Ouattara. Photo by Galbe/ABACAPRESS.COM

Ex-presidente Laurent Gbagbo

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo chegou nesta quarta-feira (30/11) à prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Conforme o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pesam sobre ele quatro acusações de crimes contra a humanidade cometidos em seu país.

Os investigadores estariam convictos que o ex-presidente marfinense, de 66 anos, seria responsável por assassinatos, estupros e outras formas de violência sexual, perseguições e tratamento desumano em seu país entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011, o período após as eleições presidenciais e a prisão de Gbagbo.

O TPI havia expedido mandado de prisão do ex-presidente no dia 23 de novembro e ele deve ser apresentado o mais rápido possível aos juízes da corte. Gbagbo estava no poder há dez anos e perdeu as eleições de 2010, segundo os resultados oficiais, reconhecidos pela comunidade internacional.

O então presidente se negou a aceitar os resultados e a transferir o governo ao atual presidente Alassane Outtara, apesar dos protestos internacionais. A resistência de Gbagbo no poder resultou em centenas de mortos e milhares de refugiados. Ele é acusado de ordenar ataques deliberados contra a população civil.

Prisão domiciliar

O ex-presidente e sua esposa, Simone Gbagbo, foram presos em abril de 2011 após operação que teve a ajuda de tropas francesas. Ele estava cumprindo prisão domiciliar em Korhogo, no norte da Costa do Marfim. Simone é acusada pela Justiça marfinense de crimes econômicos – saques, roubos e desvio de dinheiro.

Soldiers loyal to Alassane Ouattara prepare to deploy at a checkpoint at one of the principal entrances to Abidjan, Ivory Coast, Wednesday, April 6, 2011. Heavy arms fire rang out Wednesday near the home of the country's strongman who remained holed up in a subterranean bunker, as forces backing his rival assaulted the residence to try to force him out, diplomats and witnesses said.(AP Photo/Rebecca Blackwell)

Soldados leais ao atual presidente Outtara

As datas para as primeiras audiências ainda devem ser definidas. "Este é um grande dia para as vítimas da violência pós-eleitoral da Costa do Marfim. É uma mensagem forte para os líderes políticos e militares marfinenses, que não podem estar acima da lei", disse Elise Keppler, representante da ONG Human Rights Watch, que monitora violações de direitos humanos.

Gbagbo é o primeiro ex-chefe de estado que fica sob custódia do TPI. Mandados também foram expedidos para a captura do presidente sudanês Omar al-Bashar.

Gbagbo foi proclamado presidente da Costa do Marfim pela primeira vez em 2000, após uma disputa eleitoral violenta, quando Outtara foi excluído devido a dúvidas sobre sua nacionalidade.

Guerra civil e eleições

Gbagbo sofreu uma tentativa de golpe de Estado em 2002, quando rebeldes ocuparam a região norte do país e iniciaram uma guerra civil. Em 2004, nove soldados franceses foram mortos num ataque aéreo contra os rebeldes.

Em represália, a França destruiu a força aérea do país. O fim do primeiro mandato de Gbagbo foi seguidamente postergado e as eleições repetidamente atrasadas por alegados problemas logísticos e de elegibilidade dos candidatos.

epa02670774 A picture made available on 05 April 2011 shows a fire from explosions raging at a camp of combatants loyal to presidential claimant Laurent Gbagbo in Treichville, Abidjan 04 April 2011. United Nations head Ban Ki-moon has confirmed that peacekeepers, backed by French forces, used helicopters to target heavy weapons wielded by forces loyal to embattled Ivory Coast President Laurent Gbagbo. A dpa correspondent in Abidjan said that fighting had died down early 05 April, although there was still sporadic artillery fire coming from near the presidential palace. EPA/LEGNAN KOULA

Conflitos pós-eleições

Em 2007, Gbagbo iniciou um processo de partilha de poder com o líder rebelde Guillaume Soro, que se tornou seu primeiro-ministro. No ano passado, o então presidente chegou a um acordo com forças oposicionistas para a realização de eleições.

Gbagbo venceu o primeiro turno com 38% votos, contra 32% de Alassane Ouattara. O segundo turno foi realizado no dia 28 de novembro de 2010 e Ouattara venceu com 54,1% dos votos.

Em 3 de dezembro, o Conselho Constitucional, encabeçado por aliados de Gbagbo, não aceitou os resultados e declarou a reeleição do presidente. A decisão detonou revoltas no país e sanções da comunidade internacional. Os conflitos seguiram até a prisão de Gbagbo, em abril de 2011.

MP/dpa/rtr/epd
Revisão: Alexandre Schossler

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