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Alemanha

Europeus divididos no caso Schiavo

A batalha judicial pelos direitos de desligar os aparelhos que mantêm viva a norte-americana Terri Schiavo levantou um polêmico debate sobre a situação jurídica na Europa, mesmo em países onde a eutanásia é legal.

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Terri Schiavo (d) com a mãe, em vídeo de 2001

A polêmica em torno da paciente norte-americana Terri Schiavo, que comoveu a opinião pública nos Estados Unidos, acendeu um polêmico debate sobre as possiblidades da eutanásia no continente europeu.

Schiavo encontra-se há quase 15 anos no que os médicos chamam de estado vegetativo persistente. Desde 1998, ela é o pivô de uma disputa legal entre os pais e o marido Michael, seu representante legal, que luta para obter o apoio da Justiça para pôr um fim à alimentação artificial. Ele alega que sua esposa nunca quis viver nessas condições.

Europa é mais favorável à eutanásia

Legalmente, nenhum outro continente é tão favorável à eutanásia quanto a Europa. O suicídio assistido é permitido por lei de diferentes formas em vários países, como a Bélgica, a Holanda e a Suíça. Na Holanda, há 2 mil casos de eutanásia por ano. Mesmo assim, isso não seria possível no caso de Schiavo.

Para a maioria dos europeus, o ponto central da questão é o fato de Terri Schiavo não ter expressado claramente o desejo de que a alimentação fosse inteiramente suspensa. Nos três países onde a eutanásia é permitida, a lei exige que o paciente expresse clara e insistentemente o desejo de morrer, caso venha a se encontrar algum dia em estado vegetativo.

Vontade do paciente é mais importante

Mesmo que ela tenha um dia expressado sua vontade de morrer perante tal situação, Schiavo não insistiu nisso. Por isso, até mesmo instituições relativamente liberais – como a União Alemã das Igrejas Protestantes e a Câmara Federal dos Médicos da Alemanha – não endossam a remoção do tubo de alimentação.

Deutsche Ärztetag

Jörg-Dietrich Hoppe (d) ao lado da ministra alemã da Saúde, Ulla Schmidt

"A declaração do marido e a declaração dos pais sobre a suposta vontade da paciente são contraditórias, de modo que os médicos continuam obrigados a tratá-la e alimentá-la", disse Jörg-Dietrich Hoppe, presidente da Câmara Federal dos Médicos. "Não é possível prever o desenvolvimento de seu quadro clínico. Há casos de pacientes que despertam do coma após 20 anos. Essa paciente não está de forma alguma morta."

Lei alemã é mais restritiva

Na Alemanha, ao contrário da Suíça, da Bélgica e da Holanda, a prática é um pouco mais restritiva, semelhante à dos Estados Unidos. Um médico não tem permissão para ajudar ativamente um paciente a morrer. Ele só pode permitir passivamente que um paciente morra, caso este expresse claramente essa vontade. Por isso, segundo Hoppe, o caso Terri teria ido a tribunal, como nos EUA.

Mas, mesmo que o amparo legal não seja dos mais claros, especialistas alemães crêem que a controvérsia gerada nos Estados Unidos não teria ocorrido no país. "Se não houver um testamento vital que autorize a interrupção do tratamento, um médico não teria a menor chance de tomar iniciativas e o paciente teria de ser mantido em vida", garante Beate Linke, responsável por direitos do paciente na Associação Alemã dos Advogados.

Além disso, em 2003 o Superior Tribunal de Justiça (BGH) alemão restringiu a validade da lei apenas para casos "em que a doença tenha se tornado irreversível ou fatal". Ou seja: mesmo que haja um testamento vital, os médicos não podem seguir o documento à risca.

Ministra apresenta projeto de lei

Recentemente, houve um acirrado debate acerca do reconhecimento do desejo do paciente, provocado pelas propostas apresentadas por uma comissão do Ministério da Justiça. Em novembro de 2004, a ministra Brigitte Zypries apresentou um projeto de lei baseado nessas propostas. Segundo o projeto, o testamento vital passaria a valer também para casos de pacientes em estado vegetativo persistente em que a doença não leve inevitavelmente à morte.

Mas a proposta da ministra, que alteraria consideravelmente a situação jurídica do país, esbarrou na opinião da maioria dos membros da Comissão de Ética do Parlamento alemão. A pedido da coalizão, a ministra Zypries retirou seu projeto de lei e os rumos do debate permanecem incertos.

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