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Mundo

Europa conclama o mundo a banir pena de morte

Pela primeira vez, a Europa celebra o Dia Europeu contra a Pena de Morte. Organizações pedem mais ações diplomáticas que acabem com a prática, que é exercida por mais de 50 países.

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Mais de 1,5 mil pessoas foram executadas em 25 países em 2006

Em setembro, o Conselho da Europa decidiu, por 46 votos a um, transformar o 10 de outubro em Dia Europeu contra a Pena de Morte. "Confirmamos assim a Europa como uma zona livre da pena de morte", declarou o presidente do Comitê de Ministros do Conselho, Vuk Jeremic. Ele espera também que "muitos em todo o mundo participem desta nobre causa, afinal a pena de morte só perpetua o ciclo de violência".

Para o secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis, é importante proclamar um Dia Europeu contra a Pena de Morte, quando "muitos na Europa ainda a defendem". Segundo ele, "2007 marca uma década sem pena de morte nos países-membros do Conselho da Europa", à exceção apenas da Rússia, que a aboliu na prática, porém não na lei. Ele espera que o país cumpra em breve "a promessa que fez ao aderir" à organização.

Polônia cobra mais definição

Todos os países europeus baniram a pena de morte de acordo com a Convenção Européia dos Direitos Humanos. No entanto, cinco deles – França, Itália, Letônia, Polônia e Espanha – ainda não assinaram o protocolo da convenção que extingue a pena de morte em tempos de guerra.

Symbolbild Todesstrafe USA Giftspritze

Polônia compara pena de morte a aborto e eutanásia

Predominantemente católica, a Polônia foi o único país contrário à decisão, alegando que antes deveria haver um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluísse também o aborto e a eutanásia. Na Polônia, a pena capital em épocas de paz passou a ser ilegal a partir do ano 2000.

Mas, de acordo com o vice-presidente da Comissão Européia, Franco Frattini, "as negociações com a Polônia devem continuar para que, no próximo ano, o 10 de outubro possa ser celebrado não apenas pelo Conselho da Europa, mas também por toda a União Européia".

China e USA defendem pena capital

Todesstrafe in China Demonstration AI in Hongkong

Anistia Internacional protesta contra pena de morte em Hong Kong em 2003

Segundo Davis, "a prioridade é acabar com a pena de morte também em outras partes do mundo". A UE conclama os Estados Unidos a seguirem seu exemplo no tocante à pena capital, tendo enviado em agosto um apelo ao estado do Texas pedindo que suspendesse todas as execuções antes que fosse completada a 400ª sentença. No entanto, sem resultados.

Encarregados de defesa dos direitos humanos pediram também à China que suspenda a execução de criminosos contenados à morte como gesto de boa vontade diante dos Jogos Olímpicos de Verão de 2008 em Beijing.

De acordo com o relatório da Anistia Internacional de 2006, pelo menos 1.591 pessoas foram executadas em 25 países e outras 3.861, condenadas à morte em 55 países. Pelo menos 1.010 pessoas foram executadas na China, sendo que 177 foram mortas no Irã, outras 82, no Paquistão e pelo menos 65 tanto no Iraque quanto no Sudão. Nos EUA, houve 53 execuções em 12 estados.

Grupos de defesa dos direitos humanos estimam que haja atualmente entre 19 e 24,6 mil condenados à morte aguardando execução. As estimativas variam pois algumas nações não publicam dados sobre execuções, nem registros de prisioneiros.

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