Eurodeputados ameaçam rejeitar Comissão Europeia designada | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 14.01.2010
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Mundo

Eurodeputados ameaçam rejeitar Comissão Europeia designada

Nas audiências, Parlamento Europeu não pode rejeitar parte dos 26 comissários, mas apenas recusar sua aprovação a toda a Comissão. Preferências e rejeições já se delineiam – quer pacificamente, quer com turbulências.

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Audiência de búlgara Rumiana Jeleva foi polêmica

Em seus primeiros quatro dias, as audiências dos candidatos a comissários da União Europeia (UE) perante o Parlamento Europeu apresentaram resultados mistos. Enquanto uns se mostraram competentes, outros deixaram dúvidas se foram designados para os postos certos. Não se exclui a possibilidade de que os deputados europeus rejeitem a composição proposta para o órgão executivo da UE.

Independente de convicção política, os parlamentares têm uma meta comum: afirmar-se como grêmio político perante a Comissão Europeia, encabeçada pelo português José Manuel Barroso. O chefe da bancada da União Social Cristã, o alemão Markus Ferber, criticou:

"Alguns comissários procuram dizer aquilo que o presidente da Comissão gostaria de escutar. Nós, deputados, porém, queremos ser tratados exatamente como os membros no Conselho [Europeu]. Este é o espírito do Tratado de Lisboa, e exigimos comprometimento claro de todos os comissários."

Tudo ou nada

EU Deutschland Kommissar Energie Öttinger Oettinger

Günther Oettinger (d), candidato à pasta de Energia

Ferber menciona dois favoritos, obviamente não sem uma ponta de interesse partidário: Viviane Reding, de Luxemburgo, apontada para Justiça e Direitos Fundamentais, e o polonês Janusz Lewandowski, previsto como comissário do Orçamento. Contudo há também crítica objetiva, da qual um dos alvos principais é Olli Ilmari Rehn, atual comissário da Ampliação e designado para Assuntos Econômicos e Monetários.

O eurodeputado Werner Langen, da União Democrata Cristã, especifica as ressalvas ao finlandês. "No tocante à ampliação, ele nos propôs a Romênia e a Bulgária, embora estas não preenchessem os pré-requisitos. Então, ele se provou um funcionário confiável, mas lhe falta a capacidade de se impor. Como poderá apresentar exigências de consolidação do orçamento à Sra. Merkel ou ao Sr. Sarkozy? Dá para imaginar que vá ter algum êxito?"

Ambos os parlamentares conservadores cristãos prefeririam que o atual comissário de Finanças, o espanhol Joaquín Almunia, mantivesse a pasta, ao invés de assumir a da Concorrência.

O Parlamento Europeu não pode rejeitar alguns dos 26 comissários, isoladamente, mas apenas recusar sua aprovação à Comissão, como um todo. Contudo, embora somente Barroso possua competência para distribuir os comissariados, "se nos recusarmos a aprovar, ele vai ter que reagir", preveem Ferber e Langen.

Aceitação e rejeição

As audiências já apresentam episódios turbulentos, como o da búlgara Rumiana Jeleva, de 40 anos, indicada para Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária. Acusações de conflito de interesses em negócios privados deverão ser verificadas, já que alguns eurodeputados expressaram dúvidas quanto a sua idoneidade. Liberais e verdes a declararam inadequada ao cargo, e a bancada social-democrata foi a primeira a exigir formalmente sua desistência.

Frankreich EU Parlament in Straßburg Rede von Jose Manuel Barroso

José Manuel Barroso preside a Comissão Europeia desde 2004

Em contrapartida, o alemão Günther Oettinger, de 56 anos, enfrentou bem a prova para a pasta da Energia. Ele respondeu nesta quinta-feira (14/01) com prontidão e espírito combativo a questões delicadas, como sobre sua proximidade do empresariado, a energia atômica ou sua atitude para com os judeus.

Ele acatou o conselho de seu antecessor, Günter Verheugen, de não ostentar um germanismo dominante. "Não sou o comissário alemão, sou o comissário proposto pela Alemanha", anunciou. Embora sua carreira não tenha sido marcada, até o momento, pelo euro-entusiasmo, o democrata-cristão e atual governador de Baden-Württemberg conquistou boas notas, mesmo dos membros dos partidos Social Democrata e Verde.

Se aprovados pelo Parlamento Europeu, os candidatos assumem seus postos na Comissão Europeia em 1º de fevereiro.

AV/dw/rtr/afp
Revisão: Roselaine Wandscheer

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