Euforia do dólar nas cidades alemãs

Seja Bochum, Colônia, Frankfurt ou Munique: em busca do financiamento necessitado com urgência, cada vez mais cidades alemãs lançam mão do Cross Border Leasing de grandes empresas corretoras americanas. Este tipo de arrendamento e aluguel posterior através das fronteiras é um modelo de financiamento subvencionado nos Estados Unidos e traz, por isto, grandes lucros para ambas as partes.

Assim, quem anda de metrô em Frankfurt não utiliza mais os serviços dos transportes públicos municipais. Ou sim? O sistema funciona da seguinte maneira:
Uma cidade qualquer arrenda sua propriedade – seja o serviço de transportes urbanos, a canalização ou a estação de tratamento de água – pelo prazo de 99 anos a um conglomerado americano. Ao mesmo tempo, a administração municipal aluga de volta a propriedade arrendada por um prazo bem inferior, por exemplo de 25 anos. Desta forma, a cidade é locatária e proprietária ao mesmo tempo.

Passados os 25 anos, a administração municipal tem duas opções: pagar um preço pré-fixado à empresa americana e receber de volta as instalações arrendadas, ou entregá-las à empresa pelo restante do prazo de arrendamento. A empresa teria então de continuar a operar as instalações, seguindo os padrões e condições acertados de antemão.

Dividindo os lucros

Que vantagem levam as duas partes nessa transação complicada? Em primeiro lugar, tais negócios precisam ter um volume superior a 100 milhões de euros. O lucro decisivo para as partes envolvidas decorre da legislação tributária dos Estados Unidos: nesses casos, ela atribui ao investidor americano a propriedade econômica do imóvel ou do sistema de transporte urbano arrendado. O objeto da transação é lançado no balanço da empresa americana e pode ser deduzido do imposto de renda. Desta maneira, o investidor tem enormes vantagens fiscais.

As empresas arrendatárias dão às cidades alemãs uma participação no valor economizado, que varia entre 3% e 6%. A cidade de Dortmund, por exemplo, arrendou o pavilhão Westfalenhalle – centro de feiras e de grandes eventos – a um investidor americano e recebeu 15 milhões de euros como participação nas vantagens fiscais por ele obtidas.

Outros exemplos são as cidades de Munique, Colônia, Düsseldorf ou Leipzig. Munique lança mão do Cross Border Leasing desde 1979, com um lucro avaliado em 100 milhões de euros. Colônia arrendou a sua rede de transporte urbano em 1996; Leipzig, a sua canalização de abastecimento de água. Mas os custos podem ser elevados, quando o negócio não dá certo: a cidade de Aachen teve de pagar 19 milhões de euro em honorários de advogados e consultores.

Transações legítimas

Do ponto de vista legal da Alemanha, as transações são legítimas, pois as cidades continuam sendo proprietárias das instalações arrendadas. Sua manutenção e modernização são garantidas através dos contratos assinados, de maneira que nenhum contribuinte alemão precisa temer pelo seu abastecimento de água, por exemplo. Mas os riscos implícitos em tais transações são inegáveis e já levaram a protestos populares em Bochum e Frankfurt, entre outros.

As instituições alemãs de crédito também lucram com os negócios, organizando toda a transferência dos recursos. As transações são declaradas como investimentos estrangeiros, que recebem incentivo fiscal também na Alemanha. Assim, os bancos – privados ou públicos – lucram igualmente com toda operação de Cross Border Leasing feita por uma cidade alemã.