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Mundo

EUA sondam Berlim sobre acordo de imunidade de soldados

Os Estados Unidos sondaram a Alemanha sobre acordos bilaterais para evitar que soldados americanos sejam julgados no futuro pelo novo Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes cometidos em missões da ONU.

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Soldados alemães em missão de paz na capital bósnia, Sarajevo

A sondagem do governo do presidente George W. Bush, noticiada pelo jornal alemão Handelsblatt, foi confirmada por uma porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, em Berlim, nesta segunda-feira. Ela anunciou que o governo alemão encara a proposta americana com reservas e que a resposta será dada em sintonia com os ministérios competentes e com outros governos da União Européia.

A meta do governo alemão é uma conduta sintonizada com a União Européia, segundo a porta-voz. Ela chamou atenção, ao mesmo tempo, para a posição de Berlim na discussão sobre a corte internacional criada em 1º de julho para julgar crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e violações dos direitos humanos.

O governo social-democrata e verde der Gerhard Schröder criticou a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, no dia 7 de julho em Nova York, que garante imunidade de um ano para soldados em missão da ONU provenientes de países que não assinaram o estatuto do Tribunal sediado em Haia.

Os EUA não ratificaram o acordo do TPI e conseguiram impor, no início de julho, a sua proposta de imunidade para os seus soldados, como condição para permitir o prolongamento do mandato da tropa internacional da ONU na Bósnia até o início de 2003. A condição americana foi qualificada na ocasião como "chantagem" por aliados europeus. Israel também rejeitou o estatuto do Tribunal.

Peso da Alemanha

A posição do governo alemão teria um papel-chave para Washington, segundo o Handelsblatt. "A atitude dos alemães é muito importante para nós, porque a Alemanha tem um peso grande na Europa", escreveu o jornal alemão, citando um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado americano.

Em sua consulta a Berlim e demais aliados na Europa sobre um acordo, o governo do presidente George W. Bush se referiu ao artigo 98 do Tratado de Roma, que criou as regras de funcionamento do Tribunal Internacional. Segundo ele, os governos podem fazer acordos bilaterais para renunciar a uma queixa-crime junto à corte em Haia, na Holanda.

A exigência de imunidade generalizada para soldados americanos paralisou o Conselho de Segurança em Nova York durante uma semana e ameaçou a missão policial da ONU na Bósnia, país ainda necessitado de proteção em conseqüência da guerra que levou à sua independência da Iugoslávia, em 1995.

Inicialmente, o mandato da missão foi prorrogado por apenas 12 dias, porque os EUA com o seu direito de veto no Conselho condicionaram a prorrogação por mais seis meses à garantia de imunidade para os seus soldados. Poucas horas antes de expirar o novo mandato relâmpago, Washington conseguiu impor uma resolução que garante imunidade de um ano. A impunidade geral exigida foi inicialmente rejeitada por grande parte dos membros do Conselho de Segurança. E assim os EUA suspenderam o bloqueio à prorrogação do mandato da ONU na Bósnia.

Acordo insustentável

Na ocasião, o governo alemão manifestou-se aliviado, mas não muito entusiasmado com a decisão do Conselho de Segurança. A União Européia saudou o acordo, ressaltando que ele deixa inalterado o estatuto romano do TPI e permite o prosseguimento da missão das Nações Unidas na Bósnia. Mas o ministro alemão do Exterior, Joschka Fischer, considerou o acordo insustentável. O político do Partido Verde destacou a necessidade de "convencer os Estados Unidos a longo prazo de mudar de posição".

Para a ministra alemã da Justiça, Herta Däubler-Gmelin, a resolução "deixou um gosto amargo". Exceções e regras especiais para "países fortes" não são compatíveis com os princípios jurídicos de igualdade perante as leis – especialmente em se tratando da perseguição judicial das piores violações dos direitos humanos, disse a política social-democrata.