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EUA revalidam milhares de vistos após decisão judicial

4 de fevereiro de 2017

Enquanto Trump promete derrubar liminar que barrou veto migratório, autoridades americanas anunciam ações para cumprir determinação. Departamento de Estado cancela suspensão dos vistos de viajantes de países muçulmanos.

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O iraniano Behnam Partopour, que estuda em Massachusetts, voltou aos Estados Unidos após liminar que barrou decreto de Trump
Foto: Reuters/B. Snyder

Mesmo depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter rechaçado a decisão judicial que suspende seu decreto anti-imigração, o governo americano anunciou neste sábado (04/02) que já trabalha para cumprir a liminar, emitida por um juiz federal na noite de sexta-feira.

O Departamento de Segurança Interna informou ter suspendido todas as medidas que se ajustavam ao veto migratório de Trump e retomado o sistema padrão de verificação de passageiros. Isso inclui permitir a entrada nos EUA de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana.

Já o Departamento de Estado anunciou que revalidou os vistos que foram cancelados após a ordem executiva. "Revertemos a revogação provisória dos vistos", disse um oficial à agência de notícias Efe, destacando que serão aceitos todos os vistos válidos que não tenham sido fisicamente danificados. Na sexta-feira, o mesmo órgão declarou que quase 60 mil vistos haviam sido suspensos.

As medidas anunciadas neste sábado são consequência de uma liminar que, na noite de sexta-feira, suspendeu o decreto de Trump. A decisão é do juiz federal James Robart, de Seattle, em resposta a uma ação aberta pelos estados de Washington e Minnesota. A suspensão é temporária e rege até que Robart tome uma decisão definitiva sobre a legalidade da ordem presidencial.

Ainda na sexta-feira, a Casa Branca declarou que entraria "o mais rápido possível" com um recurso contra a decisão judicial. "A ordem do presidente tem como objetivo proteger o país, e ele tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de fazê-lo", disse o porta-voz Sean Spicer em nota.

Trump se pronunciou publicamente sobre a determinação de Robart apenas neste sábado, em mensagens postadas no Twitter. "A opinião deste suposto juiz, que essencialmente leva para longe de nosso país o cumprimento da lei, é ridícula e será derrubada!", declarou o republicano.

"A que ponto chegou nosso país quando um juiz pode deter um veto de segurança interna, e qualquer pessoa, mesmo com más intenções, pode entrar nos EUA?", publicou Trump mais tarde.

A ordem de Trump suspendia por 120 dias a entrada de refugiados e por tempo indefinido o acesso de todos os migrantes vindos da Síria. O decreto também impôs uma proibição de entrada nos EUA, durante 90 dias, a cidadãos de sete países: Iraque, Irã, Iêmen, Líbia, Síria, Somália e Sudão.

Neste sábado, companhias aéreas internacionais informaram que voltaram a permitir o embarque de passageiros desses países em voos com destino aos Estados Unidos. A Qatar Airlines foi a primeira delas, seguida pela Air France, Emirates, Iberia, British Airlines, United Airlines e Lufthansa.

EK/ap/afp/dpa/efe