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EU multa bancos alemães por cobrarem taxas ilegais

Neusa Soliz11 de dezembro de 2001

Cinco bancos alemães formaram um cartel e fizeram cobranças indevidas desde a introdução do euro na contabilidade. As multas são de mais de 100 milhões de euros.

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A Comissão Européia multou cinco bancos alemães em 100,8 milhões de euros (US$ 89,75 milhões) por infringirem as regras da livre concorrência, cobrando indevidamente taxas de câmbio para transferir importâncias em moedas da zona do euro.

"O procedimento era ilegal, causou danos diretos e irreparáveis aos clientes, além de minar a confiança dos cidadãos na moeda única européia", expôs, conciso, o comissário da Livre Concorrência, Mario Monti, nesta terça-feira, em Bruxelas.

A tramóia

- Os bancos alemães haviam formado um cartel, isto é, acertado entre si o montante das taxas, deixando de repassar aos clientes a vantagem de custos menores nas transferências, desde que fora introduzido o euro na contabilidade.

O Commerbank, HypoVereinsbank e o Dresdner Bank terão que pagar, cada um, 28 milhões de euros (US$ 24,93 milhões) de multa. O Deutsche Verkehrsbank pagará 14 milhões de euros (US$ 12,46 milhões) e o Vereins- und Westbank, 2,8 milhões de euros (US$ 2,49 milhões).

A Comissão suspendeu o processo contra outros bancos alemães, entre eles o Banco Estatal da Baveira (Bayerische Landesbank), uma vez que estes se prontificaram a diminuir a taxa. Pela mesma razão também foram suspensas as investigações contra bancos na Finlândia, Irlanda, Bélgica, Holanda e em Portugal.