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Alemanha

Estudos pagos também afetam estrangeiros

Uma sentença da Corte Suprema alemã possibilitou a futura cobrança de anuidade pelas universidades. Milhares de estudantes saíram às ruas para protestar contra a decisão, que também atinge estrangeiros.

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Estudantes saíram às ruas para protestar contra universidade paga


A decisão dos juízes do Tribunal Constitucional Federal, sediado em Karlsruhe, poderá transformar inteiramente o panorama universitário na Alemanha. Segundo a Corte Suprema, só os governos estaduais podem determinar se as universidades continuarão gratuitas ou não. Uma lei federal, visando manter estudos gratuitos em todo o país, foi declarada inconstitucional.

A sentença judicial deu assim ganho de causa a diversos governos estaduais que planejam implantar a cobrança de anuidade em suas universidades. E foi o ponto de partida para um grande número de protestos estudantis, que culminam nesta quinta-feira (03/02) com uma ação coordenada nas principais metrópoles alemãs.

Excluídas do protesto estão apenas cidades renanas, como Colônia, Aachen e Düsseldorf, onde se festeja nesta data o "carnaval das mulheres" ( Weiberfastnacht). De qualquer maneira, o governo estadual da Renânia do Norte-Vestfália já anunciou que abrirá não da cobrança de taxas universitárias, não havendo assim grande motivação de protesto para os estudantes da região.

Universidades superlotadas

Studenten im Hörsaal der Frankfurter Universität

Sala de aula superlotada na Universidade de Frankfurt do Meno

Na verdade, a cobrança de taxas universitárias já teve início bem antes da sentença de Karlsruhe. Mas estava restrita até agora aos estudantes que prolongam excessivamente os seus estudos – para além de oito semestres letivos, ou que decidem fazer um segundo curso universitário.

Através da medida, os governos estaduais procuraram reduzir o número de estudantes matriculados e diminuir a freqüência às salas de aula superlotadas, visando também melhorar a qualidade do ensino superior no país. E este último argumento serve também para justificar os planos de cobrança de anuidade de maneira geral: o dinheiro seria destinado a melhorar o funcionamento e o ensino das universidades.

Financiamento dos estudos

A decisão de Karlsruhe gerou uma série de questões, que terão de ser solucionadas em pouco tempo. Em primeiro lugar está o problema do financiamento dos estudos: em geral, o sistema alemão não permite que os estudantes encontrem tempo para trabalhar paralelamente aos estudos. A solução só poderá ser a concessão de empréstimos módicos, a serem pagos após o encerramento dos estudos.

Isso gera, contudo, uma desigualdade. Quem estuda num dos Estados que não cobrarão anuidade poderá formar-se sem acumular dívida. Os demais iniciarão a vida profissional já com uma dívida relativamente alta a saldar. Essa desigualdade também poderá fazer com que seja enorme a afluência às universidades gratuitas, com resultados negativos para a qualidade do ensino.

Estudantes estrangeiros

Studentin in Magdeburg

Sem bolsa de estudos, os estrangeiros terão grande dificuldade de continuar freqüentando as universidades alemãs

Uma outra incógnita ainda é a situação dos estudantes estrangeiros na Alemanha. Pode-se supor que os alemães, após formados, permanecerão no país, oferecendo assim uma certa garantia de que saldarão posteriormente as suas dívidas de estudante. Este não é o caso dos estudantes estrangeiros, reduzindo suas possibilidades de obtenção de um crédito privado para o financiamento dos estudos.

No caso dos bolsistas estrangeiros, supõe-se que a instituição que concede a ajuda mensal ao estudante acabará pagando a anuidade. Fala-se de um valor em torno de 500 euros por semestre e estudante, o que deverá onerar os cofres de tais instituições. O resultado será provavelmente o que se pode imaginar: uma redução do número de bolsas concedidas.

Os demais estudantes estrangeiros terão que trabalhar para o financiamento dos seus estudos. E isso não é simples, pois eles só dispõem da permissão de trabalhar nove dias por mês. Mesmo que encontrem um trabalho, é improvável que possam ganhar o suficiente para o sustento próprio e o pagamento das taxas universitárias.

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