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Alemanha

Estrangeiros: as regras da cidadania

Enquanto a população alemã encolhe e torna-se mais velha, o empresariado pede ao governo que abra as portas para trabalhadores estrangeiros qualificados. Uma legislação confusa emperra muitas vezes o processo.

Cerca de 9% dos mais de 82 milhões de habitantes da Alemanha possuem um passaporte estrangeiro. São 7,3 milhões de pessoas, boa parte delas vivendo no país há muitos anos. Uma cifra que, diga-se de passagem, exclui o bom número de ilegais.

Boa parte dos estrangeiros que vivem legalmente no país, nasceu até mesmo na Alemanha. Ao contrário do Brasil, o país não concede a todos os que nascem em território nacional a cidadania pelo direito do solo ( jus soli), pois a base legal é o direito de sangue ( jus sanguinis). Ou seja, um russo ou brasileiro que tenha ascendência alemã pode entrar com um pedido de cidadania sem ao menos falar uma palavra do idioma, enquanto um turco, que tenha nascido e crescido no país e domine a língua com perfeição, pode não ter o direito à nacionalidade alemã, exceto por processo de naturalização.

"Gastarbeiter" - Os turcos formam o maior contingente de estrangeiros na Alemanha, com um total de dois milhões de pessoas, seguidos por italianos, sérvios-montenegrinos, gregos, poloneses e croatas. Oitenta porcento dos estrangeiros que residem no país vêm de outros países europeus. Segundo especialistas em direito do estrangeiro, a Alemanha é, há muito, um país de imigração. De meados dos anos 50 até 1973, milhões de trabalhadores (os chamados Gastarbeiter) foram convidados a residir no país, tendo servido de mão-de-obra em setores como o da construção civil, por exemplo, que vinha registrando falta de pessoal, ou mesmo na indústria.

" Spätaussiedler" e exilados políticos - Do Leste Europeu vem também uma boa parte do contingente de estrangeiros que vive hoje na Alemanha. São os chamados Spätaussiedler russos, ucranianos ou poloneses, por exemplo, aos quais é concedida a cidadania por serem descendentes de alemães. Por razões humanitárias, a Alemanha também acolhe asilados políticos e refugiados de países em guerra, por tempo determinado ou indefinido. O número destes, no entanto, vem diminuindo gradualmente desde meados dos anos 90, quando entrou em vigor uma legislação mais austera em relação à concessão de asilo político no país.

Universitários e trabalho temporário - Nos últimos anos, as universidades alemãs têm sido responsáveis por atrair um bom número de estudantes de fora do país. Ao lado destes, outro grupo forma ainda o amplo leque de estrangeiros na Alemanha: os trabalhadores que passam pelo país temporariamente, em épocas de colheita, na construção civil ou como mão-de-obra em hotéis e restaurantes.

Emaranhado de leis - Uma legislação confusa e detalhada emperra muitas vezes o curso da imigração no país. As diretrizes das leis alemãs em relação ao estrangeiro são consideradas extremamente complicadas para qualquer leigo, sendo entendidas somente à custa de muito esforço até mesmo por especialistas. Enquanto isso, o empresariado exige que o governo facilite o acesso de estrangeiros qualificados ao mercado de trabalho.

"Green Card" - A razão é simples: há hoje, na Alemanha, uma demanda não suprida de mão-de-obra qualificada, principalmente de graduados na área de ciências exatas. Há três anos, o chanceler federal Gerhard Schröder lançou uma iniciativa que pretendia atrair especialistas em informática para trabalhar no país. Dos 20 mil green cards anunciados, apenas 13500 foram usados. Apesar disso, o Ministério da Economia fala de "sucesso total" da campanha.

Enquanto a população alemã encolhe - em função da baixa taxa de natalidade - e torna-se cada vez mais velha, o mercado de trabalho tem que buscar reforço fora do país, argumentam especialistas do Instituto da Economia Alemã, de Colônia. Também os encargos sociais, hoje extremamente pesados para a população economicamente ativa, poderiam ser amenizados através de um número maior de imigrantes jovens.

Êxodo - Para o pesquisador Dieter Oberndörfer, de Freiburg, enquanto o país procura mão-de-obra qualificada no exterior, boa parte dos jovens alemães qualificados sai em busca da sorte longe de casa: no Canadá, Austrália ou EUA, por exemplo. Eles vêem nestes países, segundo Oberndörfer, melhores chances profissionais no futuro, uma tendência que só deve aumentar nos próximos anos.

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