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Mundo

Estados Unidos da Europa

O projeto de uma nova constituição para a União Européia, apresentado pelo ex-presidente francês Giscard d'Estaing, deverá servir como base de um debate sobre uma série de reformas para o bloco.

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Valery Giscard d'Estaing preside a Convenção Européia

O esboço de um futuro Tratado Constitucional da União Européia, apresentado por D'Estaing, prevê, entre outros, o posto de um presidente europeu, que deverá representar a UE no mundo. Com isso, seria eliminada a rotação na presidência do bloco, hoje vigente.

Pequenos países como Bélgica, Finlândia e Áustria opõem-se à esta idéia, por temerem um enfraquecimento de suas posições frente a um presidente com força maior de decisão. Já o Reino Unido e a França são favoráveis à sugestão, rejeitando, no entanto, a proposta da Alemanha de um fortalecimento da Comissão Européia.

Time de futebol – Como presidente da Convenção que deverá decidir sobre o futuro da Constituição Européia, D'Estaing defende uma mudança de nomenclatura, que levaria a UE a ser chamada de Estados Unidos da Europa ou simplesmente Europa Unida. Poucos, no entanto, vêem alguma necessidade na mudança de nome. Peter Hain, ministro britânico para assuntos europeus, afirmou que "Europa Unida mais parece nome de time de futebol". Um eventual "Estados Unidos da Europa" encontra da mesma forma a resistência britânica à imagem de uma Europa centralizada e "superpotente".

Dupla cidadania – Segundo a atual proposta da Convenção, os cidadãos europeus passariam a ser portadores de duas cidadanias: uma européia e outra do país de origem. Outra proposta é a criação de um Congresso Popular, capaz de fiscalizar as diretrizes estratégicas do bloco de países. Para o ministro alemão das Relações Exteiores, Joschka Fischer, a existência de um Congresso "não tem sentido, se não trouxer melhorias no controle democrático da UE".

Democracia, transparência e eficiência – A Convenção Européia, instituída em fins de 2001, além de D'Estaing na presidência, conta com os ex-primeiro-ministros Giuliano Amato (Itália) e Jean-Luc-Dehaene (Bélgica), ao lado de outros nove membros. A eles, unem-se ainda 15 representantes de cada governo, 30 deputados dos países do bloco e 16 do Parlamento Europeu. 13 dos países-candidatos ao ingresso na UE (inclusive a Turquia) têm da mesma forma uma cadeira na Convenção, no entanto, com um poder de decisão mais limitado.

O debate em torno de uma nova constituição européia tem como objetivo tornar a UE mais democrática, transparente e eficiente. Ao lado de questões jurídicas, a Convenção discute quais as instituições o bloco de países necessita criar ou manter e quais as incumbências devem ser delegadas a essas.

Para debater recomendações e sugestões dos diversos países, a Convenção reúne-se a cada três semanas. Uma decisão final, no entanto, é tomada apenas pelos chefes de Estado e governo. Uma versão definitiva da nova constituição européia só será apresentado em meados de 2003 e a reforma na UE deverá ser finalizada no mais tardar no início de 2004.