Estados prometem acionar Justiça contra decreto de Trump | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 10.03.2017
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Estados Unidos

Estados prometem acionar Justiça contra decreto de Trump

Procuradores-gerais de estados como Washington e Nova York afirmam que novo veto migratório fere Constituição. Medida, que entra em vigor na próxima semana, barra entrada de refugiados e cidadãos de países muçulmanos.

USA Staatsanwalt Bob Ferguson (picture alliance/AP Images/AP Photo/E.Thompson)

"Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal", diz o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson

Anunciada há três dias, a nova ordem executiva anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se prepara para enfrentar processos na Justiça de diferentes estados do país.

Washington, Oregon, Nova York e Massachusetts anunciaram nesta quinta-feira (09/03) que entrarão com ações contra o decreto, que proíbe a entrada em território americano de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. O Havaí já havia anunciado que questionaria o veto na quarta-feira.

"Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal", declarou o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson, em entrevista coletiva. "Você não pode usar o Twitter para escapar desta. Isso não funciona no tribunal", acrescentou ele, dirigindo-se ao presidente americano.

Em comunicado, o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, classificou a ordem executiva como "um veto a muçulmanos, mas com outro nome", que, segundo ele, impõe políticas e protocolos que ferem a Constituição dos Estados Unidos, assim como o decreto original de janeiro.

Assinada na segunda-feira passada, a nova medida entra em vigor em 16 de março. Por 90 dias, estarão proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A ordem executiva também suspende o programa de amparo a refugiados de qualquer país durante 120 dias.

O primeiro veto migratório foi emitido por Trump em 27 de janeiro e suspenso pela Justiça uma semana mais tarde, após um processo dos estados de Washington e Minnesota. A medida foi seguida por protestos em todo o país, gerou caos nos aeroportos e foi alvo de críticas de líderes mundias.

Os procuradores-gerais de Washington, Oregon e Nova York, os três governados por democratas, defendem que a liminar que suspendeu o primeiro decreto deveria valer também para a nova medida.

EK/dpa/efe/ap/rtr

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