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Economia

Estados alemães contra "pacto nacional de estabilidade"

O ministro alemão das Finanças Hans Eichel está na berlinda. Como prometeu à UE acabar com o déficit orçamentário, quer instituir um "pacto nacional de estabilidade" entre a União e os estados.

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Lidera a frente contra mais contenção: Edmund Stoiber, governador da Baviera

A nova política de austeridade do ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, está provocando uma contenda entre a União e os governos estaduais. O chanceler federal Gerhard Schröder, garantiu seu pleno apoio a Eichel nesta segunda-feira. Para que a Alemanha não fosse repreendida pela Comissão Européia por seu déficit orçamentário, o ministro comprometeu-se praticamente a zerar o novo endividamento até 2004, o que será muito difícil.

O pacto de estabilidade da UE prevê um déficit máximo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com 2,7% de déficit, a Alemanha aproximou-se do limite. Em 2001, as dívidas públicas alemãs somaram 53,7 bilhões de euros. A União contribuiu para esse buraco com 27,6 bilhões de euros e os estados com 25,6 bilhões de euros.

A única saída - Eichel comprometeu-se a ajustar o orçamento sem aumentar os impostos. A reativação da conjuntura econômica seria de grande ajuda, mas Berlim prevê um crescimento de apenas 0,75% este ano. Para 2003 a projeção é melhor e aponta um crescimento econômico de 2,25%. A única alternativa imediata é cortar mais ainda os gastos públicos, o que desagrada o movimento sindical, tradicionalmente ligado à social-democracia e ao governo Schröder. "Um programa de contenção irá estrangular mais ainda a conjuntura", adverte o vice-presidente do Sindicato Alemão dos Metalúrgicos, Jürgen Peters.

Pacto nacional - Como já amarrara um pacote de contenção no ano passado, Hans Eichel resolveu recorrer agora a uma receita cogitada pelo ex-ministro das Finanças o governo Kohl, Theo Waigel: um pacto nacional de estabilidade, em que os estados também se comprometam a apertar o cinto. A solução é sensata, mas depende da aprovação dos governadores, a quem não agrada mais austeridade, independente de sua filiação partidária. Os estados governados pela oposição democrata-cristã formaram uma verdadeira frente contra a contenção.

"A declaração de bancarrota" - Em ano de eleições parlamentares, o tema é um prato cheio para a oposição. Para o líder da bancada democrata-cristã no Parlamento, Friedrich Merz, o governo "perdeu o senso de realidade " ao fazer as promessas à Comissão Européia. Para o governador da Baviera que tentará derrubar Schröder nas eleições, Edmund Stoiber, "a política de Eichel equivale a uma declaração de bancarrota do governo e de sua política financeira".

Oficialmente Eichel não revelou o que irá riscar com seu lápís vermelho, mas segundo a revista Focus, duas posições sujeitas a cortes seriam o seguro-desemprego e os incentivos à construção de casa própria. O ministro cortaria um terço das subvenções, reduzindo-as a 6,5 bilhões de euros até 2005. O ministério desmentiu: "Pura especulação. Não temos nenhum pacote pronto no bolso", disse um porta-voz.