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Espionagem dificulta extinção de partido radical de direita

Estelina Farias11 de julho de 2002

Aumentou o perigo de um fracasso do processo de proibição do Partido Nacional Democrata da Alemanha (NPD).

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Skinhead, com bandeira do NPD, numa manifestação do partido em LeipzigFoto: AP

Com sua recusa em atender a exigência do Tribunal Federal Constitucional em Karlsruhe, eles querem garantir a capacidade de ação de sua espionagem. Por outro lado, a negativa aumenta o risco de acontecer com o partido comprometido com a violência de extrema-direita exatamente o que a oposição de centro-direita diz temer: que a corte constitucional rejeite o pedido oficial de extinção do NPD.

O pedido de extinção foi conjunto do Executivo e Legislativo à corte constitucional e sua rejeição equivaleria a um atestado de boa conduta ao partido envolvido em atos de violência por motivos racistas, xenófobos e anti-semitas. Na opinião de dirigentes dos partidos democrata-cristão (CDU) e social-cristão (CSU), um fracasso da tentativa oficial de proibição judicial do NPD poderia servir de estímulo para neonazistas e skinheads violentos.

Muitos dos jovens processados por ataques contra estrangeiros, sobretudo negros, possuíam carteira do NPD. O argumento principal do gabinete social-democrata (SPD) e Verde ao pedido de extinção foi a semelhança da legenda com o partido nazista de Adolf Hitler. Muitos de seus filiados foram condenados por causa de atentados contra estrangeiros, instituições judaicas e profanação de cemitérios de judeus. Tais atos suscitam lembranças do extermínio de seis milhões de judeus pela Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, e prejudicam a imagem da Alemanha democrática e unificada.

Governo tem pressa

Pela vontade do gabinete do chanceler federal Gerhard Schröder, a decisão judicial sobre o futuro do NPD seria tomada antes da eleição parlamentar de 22 de setembro. Os social-democratas queriam evitar que o problema fosse explorado na campanha eleitoral e incentivasse os radicais de direita violentos. Mas o escândalo de filiados da legenda extremista a serviço da espionagem vem retardando o processo desde o início do ano.

Em fevereiro passado, a corte constitucional suspendeu, de imediato, o debate sobre a extinção do partido, por causa do escândalo de informantes eventuais. A imprensa divulgou na ocasião que Wolfgang Frenz era ao mesmo tempo alto funcionário do NPD e colaborador da espionagem. A seguir foram relevados outros casos de dublês do gênero.

Governo não convence Tribunal

Os juízes constitucionais reagiram ao escândalo com um catálogo de perguntas para os autores do pedido de extinção do NPD. As respostas dadas em maio não convenceram os magistrados que queriam saber quais os contatos dos serviços secretos e da polícia cujas declarações poderiam servir para provar a inconstitucionalidade do NPD. Os juízes fizeram novas exigências para o Ministério e as secretarias estaduais do Interior responderem até 31 de julho.

Os titulares da pasta decidiram nesta terça-feira (10) não mencionar mais nenhum nome de informantes. De um lado, eles querem proteger os seus espiões e, de outro, temem que os informantes parem de cooperar em áreas importantes como a das organizações islâmicas, as principais suspeitas de terrorismo.O ministro Otto Schily e os secretários querem esclarecer estes motivos de ordem prática, no final do mês, para os juízes em Karlsruhe.

Liberais exigem retirada do pedido

O que acontecerá com o pedido de extinção do NPD só será determinado em 8 de outubro. O Tribunal intimou todas as partes envolvidas para uma audiência nessa data, quando terá de ser esclarecida a problemática dos informantes ocasionais filiados à legenda semelhante ao partido de Hitler.

É possível que os juízes decidam recomeçar tudo de novo no processo iniciado em novembro de 2001. Mas já agora acumulam-se vozes contra e, para evitar um recomeço, o Partido Liberal, oposicionista, exige que o governo e as câmaras baixa e alta do Legislativo retirem o seu pedido de extinção do NPD.