Especialistas avaliam consequências da libertação de presos políticos em Cuba | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 08.07.2010
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América Latina

Especialistas avaliam consequências da libertação de presos políticos em Cuba

A Igreja Católica de Cuba anunciou que o governo irá liberar 52 presos políticos. Que significado tem, de fato, essa notícia considerada excelente pelos organismos internacionais?

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'Boa notícia': libertar presos

A União Europeia comemorou a decisão de Cuba de libertar 52 presos políticos e anunciou que, em breve, talvez já em outubro próximo, poderá mudar a "posição comum" mantida pelo bloco frente à ilha caribenha desde 1996. "Aplaudimos esse anúncio", acentuou Catherine Ashton, responsável pela diplomacia da UE.

Na quarta-feira (07/07), a Igreja Católica de Cuba havia anunciado, após a visita do ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, que o governo de Havana liberaria os presos políticos "Tudo o que acontecer em termos de libertação de presos políticos nos parece uma boa notícia", disse à Deutsche Welle José Ignacio Salafranca, que coordenou por muitos anos as relações entre o Parlamento Europeu e a América Latina.

"Desde que o governo de José Luis Rodríguez Zapatero assumiu o poder, fez parte da política espanhola promover uma aproximação de Cuba; também com a intenção de suavizar a posição comum da UE frente ao país. Moratinos deixou claro, antes de assumir a presidência rotatória da UE, de que havia claros sinais nesse sentido. A morte de Orlando Zapata interrompeu o processo. Moratinos pretende retomar as negociações, mesmo que a revisão da posição comum esteja iminente", afirmou Frank Priess à Deutsche Welle. Ele é diretor do escritório da Fundação Konrad Adenauer no México e, há anos, observador dos processos políticos latino-americanos e das relações da América Latina com a Europa.

A morte de Zapata e a greve de fome de Fariñas

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Cardeal Jaime Ortega (e) e ministro espanhol do Exterior, Miguel Ángel Moratinos

A pressão exercida internacionalmente, especialmente depois da morte na prisão do dissidente Zapata (em fevereiro de 2010), a greve de fome de Guillermo Fariñas e seu péssimo estado de saúde, assim como a atenção que as Damas de Blanco receberam em diálogo com a Igreja Católica, suscitaram "um certo alívio aos presos de consciência", cometa Priess. Ao anúncio da libertação de presos políticos, seguiu-se um de que Fariñas havia voltado a beber água.

Em sua opinião, a viagem do ministro espanhol se dá num momento propício. A libertação dos presos políticos "representa um êxito político, pois na Espanha este é um tema de política interna", observa o analista da fundação alemã democrata-cristã.

Ceticismo bem-vindo

"Há de se dizer que, independentemente da situação geral, todo avanço para os presos políticos é um progresso, sobretudo em se tratando de presos em estado de saúde delicado, que estão na prisão muito distantes de suas famílias. E que não contam com direitos fundamentais, como o de serem visitados pela Cruz Vermelha. Todo avanço nesse campo tem que ser bem-vindo", opina Priess

Salafranca, deputado do Partido Popular no Parlamento Europeu, também acusa "certo ceticismo": "Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos, há ainda muito mais presos. O ceticismo é também dividido pela porta-voz das Damas de Blanco. Isso é um pouco uma piada: primeiro coloca-se cidadãos inocentes no cárcere e depois se celebra, como boa notícia, a libertação de 52, em um país onde não há eleições democráticas nem liberdade de expressão".

Posição comum

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Mesmo "na difícil situação em que se encontra Cuba, existe um interesse por fazer progressos nas relações com a UE", diz Priess. A chamada posição comum, adotada em 1996 frente à ilha, vale para todos os 27 membros da UE e condiciona as relações com Havana aos progressos do país com respeito aos direitos humanos, em um contexto de diálogo político.

A crise de 2003, desencadeada com a prisão de 75 dissidentes cubanos e a execução de três homens que tentaram fugir para a Flórida, levou a uma deterioração das relações entre Cuba e o bloco europeu. Cuba suspendeu o processo de negociação em prol de um acordo regional com a UE e as relações diplomáticas esfriaram.

"No ano de 2005, as sanções – que eram muito suaves – foram suavizadas ainda mais. Foi o governo cubano que disse que enquanto existir a posição comum, Havana não iria querer ajuda para o desenvolvimento nem para a cooperação", pontua Priess.

Saem 52. E os outros?

José Miguel Insulza, presidente da Organização dos Estados Americanos, chamou a libertação dos presos políticos de "excelente notícia", embora ele lembre que, na ilha, ainda há mais presos políticos e que seria prematuro dizer o que esse gesto trará para a comunidade internacional.

Salafranca, por outro lado, pontua: "O levantamento da 'posição comum' é um assunto do Conselho de Ministros, e para que isso ocorra terá que haver um consenso entre 27 países".

O analista da Fundação Konrad Adenauer não é muito otimista: "Não acho que haja mudanças substanciais na base, não se vê progressos. As esperanças que surgiram quando da mudança de poder de Fidel a Raúl Castro já se desvaneceram. [...] Minha esperança está depositada nos movimentos sociais dentro do país: jovens que se distanciaram do governo e, sem serem ativistas da oposição, buscaram seu nicho no trabalho civil, com a Igreja, a música ou com a cena cultural, utilizando os novos meios de comunicação".

Autora: Mirra Banchón (sv)
Revisão: Augusto Valente

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