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Espanha socialista vai facilitar constituição da UE

Bernd Riegert (sm)15 de março de 2004

Os efeitos das eleições e dos atentados na Espanha já se fazem sentir na UE. Além de haver maiores chances de consenso no dilema da constituição, a política de segurança da comunidade deve se tornar mais rigorosa.

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Socialista Jose R. Zapatero quer acelerar debate constitucionalFoto: AP

A vitória eleitoral dos socialistas espanhóis mudou as coordenadas políticas da Europa. Isso torna mais provável o fim do conflito sobre a constituição européia. Afinal, os países que até agora bloquearam a aprovação do projeto constitucional foram a Espanha e a Polônia. Isso poderá mudar em breve. A parlamentar Barbara Dührkop, que representa os socialistas espanhóis no Parlamento europeu, acredita que a nova constituição da comunidade ainda poderá der aprovada durante a presidência irlandesa, até final de junho próximo.

Apoio ao esboço de constituição

Em entrevista à Deutsche Welle, Dührkop declarou que seu partido "defende a aceitação da constituição do jeito que está, ou seja, não pretende criar dificuldades como o governo Aznar o fez." O próximo premiê espanhol, José Luís Rodriguez Zapatero, a ser confirmado pelo Parlamento no dia 2 de abril, anunciou que favorece uma aprovação rápida da constituição e uma distribuição sensata de poder dentro da comunidade.

O governo alemão também prevê avanços no debate constitucional. O chanceler federal Gerhard Schröder pretende encontrar o novo primeiro-ministro espanhol o mais rápido possível. Com o premiê polonês, Leslek Miller, que também parece ter insinuado mais flexibilidade, Schröder também pretende se encontrar ainda antes da próxima cúpula européia, no final da próxima semana.

EUA perdem aliado

Os Estados Unidos perdem com José Maria Aznar um fiel aliado na guerra contra o Iraque. Durante a campanha eleitoral, os socialistas tinham prometido retirar as tropas espanholas do país. A parlamentar Barbara Dührkop prevê que "a Espanha não ficará mais à margem, nem voltada para o Atlântico, mas sim bem mais próxima do resto da Europa".

O encontro de cúpula europeu marcado para a próxima semana deveria se restringir a assuntos econômicos, mas - ao que tudo indica - a luta contra o terrorismo também deverá constar da pauta, segundo anunciou a presidência irlandesa. Ainda não se sabe se haverá um encontro de crise anterior, apenas com os ministros do Interior, conforme tinha requerido o detentor desta pasta na Alemanha, Otto Schily. Os chefes de Estado e de governo poderiam aprovar um pacote de medidas a ser tratado no próximo encontro de cúpula regular, em junho.

Alerta após atentados de Madri

O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, quer que a comunidade aja com rapidez: "Infelizmente, as bombas de Madri nos lembraram o quanto é urgente estarmos preparados contra possíveis ameaças à nossa segurança." Prodi já anunciou uma ampla investigação sobre combate ao terrorismo. Ainda não existem planos concretos, como - por exemplo - um órgão antiterror europeu segundo o modelo norte-americano. Nem a coordenação dos serviços secretos europeus funciona direito, reclamou o ministro do Exterior italiano, Franco Frattini.

A EUROPOL não tem poder suficiente para agir com eficiência. Os países-membros ainda estão para regulamentar nos respectivos direitos nacionais as medidas tomadas após o 11 de Setembro. Em quatro países-membros não foi introduzida nem sequer a ordem de prisão européia.

O atentado de Madri levou diversos países europeus a reforçarem a segurança. Sobretudo a Grã-Bretanha, a Itália e a Polônia, que têm tropas estacionadas no Iraque, temem se tornar alvo de atentados. Mas a Alemanha e a França também elevaram a segurança, sobretudo nos aeroportos e fronteiras. As determinações do Acordo Schengen, que prevê o livre-trânsito sem controle dentro da comunidade, foram provisoriamente suspensas.