Escravos da modernidade

"O tráfico humano não implica apenas o transporte ilegal de pessoas de um país para outro, mas também a relação de dependência em que os contrabandeados são mantidos em seguida", esclarece Manfred Profazi, coordenador da Organização Internacional de Migrações (OIM), em entrevista à DW-WORLD. É o caso de mulheres introduzidas ilegalmente num país e que acabam sendo obrigadas pelas quadrilhas de traficantes a se prostituírem em bordéis.

Profazi calcula entre 500 mil e 800 mil por ano o número de vítimas desse vil comércio, "principalmente mulheres e crianças". O negócio vale a pena: os traficantes de seres humanos movimentam anualmente de 7 a 12 bilhões de dólares, segundo avaliações da norte-americana CIA. Comercializar gente fica em terceiro lugar entre os negócios ilegais mais lucrativos do mundo, logo após o tráfico de drogas e o de armamentos.

"Europa Ocidental no centro do tráfico humano"

Em busca de soluções para esse que é considerado um dos maiores desafios do século 21, mais de mil pessoas participaram em Bruxelas da recente Conferência Internacional de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano. A OIM promoveu o encontro, o maior que já se realizou sobre esse tema, em cooperação com a Comissão Executiva da União Européia e o Parlamento Europeu.

Os participantes concentraram seus debates em três grupos temáticos, que foram incluídos também na Declaração de Bruxelas divulgada ao final do evento: prevenção do tráfico humano por meio da eliminação das causas; proteção e apoio às vítimas; e estreitamento da cooperação entre polícia e tribunais na Europa.

É urgente a necessidade de uma iniciativa conjunta dos países europeus, visto que o continente é diretamente afetado pelo problema. A Europa Ocidental, aliás, é um centro do tráfico humano, segundo Anna Diamantopoulou, comissária da UE. Ela calcula que chega a meio milhão o número de mulheres e crianças contrabandeadas ao ano para países europeus tais como a Alemanha, Bélgica e Itália, onde são obrigadas à prostituição ou exploradas no trabalho doméstico.

Grande parte das que trabalham em bordéis vem do Leste Europeu e da ex-União Soviética. "Os principais motivos que levam mulheres a se entregar em mãos de traficantes são a pobreza, falta de oportunidades ou discriminação em seus países de origem", segundo Diamantopoulou. Além disso, faltam-lhe informações sobre os perigos a que se submetem.

Promessas falsas

"Muitas vezes os traficantes prometem aos pais que vão oferecer aos filhos a oportunidade de estudar, ou um emprego", afirma à DW-WORLD Claudia Berker, porta-voz da campanha contra o tráfico de crianças da organização Terre des Hommes. "O tráfico de crianças para a Europa Ocidental atingiu proporções alarmantes", continua.

São principalmente menores provenientes da África Ocidental, do Leste Europeu ou da ex-União Soviética, que são conduzidos à prostituição ou utilizados na produção de material pornográfico, obrigados a mendigar ou a roubar. Quando capturados pela polícia, geralmente são extraditados, o que não resolve o problema, pois acabam caindo novamente em mãos de traficantes.

Intensificar a proteção às vítimas

Uma das reivindicações contidas na Declaração de Bruxelas é justamente a intensificação da proteção às vítimas. A extradição imediata deve ser evitada nos casos em que as vítimas necessitem de proteção especial ou possam contribuir para a captura dos membros das quadrilhas criminosas. A Terre des Hommes exige proteção e segurança sobretudo para menores que estejam dispostos a retornar a seus países de origem.

Estreitamento da cooperação

Ainda há três anos teria sido impossível a realização de uma conferência desse tipo em nível europeu, tamanhas as diferenças existentes entre as legislações nacionais. Nesse meio tempo, entretanto, ocorreu uma aproximação considerável: os ministros do Interior e da Justiça dos 15 países-membros já elaboraram em conferências com seus colegas de pastas dos países candidatos à UE um catálogo de medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, que devem servir de base, juntamente com a Declaração de Bruxelas, ao trabalho conjunto nesse setor.