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Economia

E.On apela ao governo federal em caso de aquisição da Ruhrgas

Gigante do setor energético na Alemanha espera concessão especial do Ministério da Economia, que permita sua fusão com a Ruhrgas. Especialistas apontam perigo de monopólio, o que traria desvantagens para o consumidor.

O grupo energético alemão E.On anunciou que pretende continuar lutando pela aquisição da Ruhrgas, a maior distribuidora de gás natural do país. Após o veto do Departamento Federal de Fiscalização da Livre Concorrência, a E.On pretende recorrer diretamente ao Ministério da Economia, que decidirá sobre uma permissão especial do governo federal.

Políticos, economistas e organizações de defesa do consumidor alertaram nesta segunda-feira que uma eventual fusão dos dois grandes grupos poderia elevar os preços do gás para o consumidor. "Uma permissão excepcional do governo iria transformar a concorrência no mercado energético em uma farsa completa", observa Aribert Peters, da Federação dos Consumidores de Energia, que representa pequenos empresários e clientes privados das empresas no país.

Desconfiança - A fusão entre os dois grandes é vista com reservas por especialistas, uma vez que o setor já tende à concentração nas mãos de poucos. A Ruhrgas tem sido "uma força forte e independente no mercado de energia. Se a empresa passar a ser controlada pela E.On, a concorrência desaparece e o monopólio, já existente, deve crescer ainda mais", acentua Peters. A E.On, que já é a segunda do mercado energético, passaria a ser também a número um entre as distribuidoras de gás no país.

Uma eventual decisão do governo federal em prol da fusão também não é vista com bons olhos por especialistas. Considerando que o órgão responsável "revidou o pedido após examinar o caso com cuidado, seria um erro do governo conceder uma permissão especial", afirmou Heinz Greiffenberger, especialista em direitos de concorrência, ao diário Süddeutsche Zeitung.

Razões - A decisão final do governo federal deverá ser tomada pelo ministro da Economia, Werner Müller, ele próprio um ex-executivo de uma subsidiária da Veba, antecessora da E.On. Müller, segundo especialistas, não é uma pessoa neutra o suficiente para tomar essa decisão. Entre outros, o atual ministro é um dos nomes cotados para substituir o atual presidente da E.On, Ulrich Hartmann.

Há pouco, Müller afirmou publicamente na presença de Hartmann que a Alemanha precisa de grandes e fortes grupos no mercado energético, para não perder o bonde da concorrência internacional. Segundo declarações desta segunda-feira do ministro, no entanto, "a decisão não está de forma alguma definida de antemão".

Legalmente, uma concessão especial do ministério só é dada com base em importantes razões como a segurança no fornecimento de energia, a manutenção de empregos no setor ou outro motivo de interesse da comunidade. Nos 30 anos de história da fiscalização da livre concorrência no país, foram expedidas pelo governo seis permissões especiais para casos semelhantes.

Crescimento - A distribuidora alemã Ruhrgas, cuja sede fica na cidade de Essen, é responsável por 60% das vendas contratuais de gás natural no país, atingindo um total de 600 quilowatts/hora ao ano. Apenas em 2001, a Ruhrgas registrou um aumento de 3% em seu volume de vendas. No ano anterior, o faturamento do grupo atingiu 10,5 bilhões de euros. O grupo emprega quase dez mil pessoas nas áreas de venda de gás natural, indústria, telecomunicações e prestação de serviços. Além do mercado alemão, a Ruhrgas está presente em dez outros países europeus.

O setor de gás natural é visto hoje como um mercado em franca expansão. Especialistas apontam para um crescimento rápido no consumo de gás por domicílios e pequenas empresas nos próximos anos. Mais de 43% das residências alemãs, por exemplo, são aquecidas com gás natural, sendo que mais de 75% das novas construções no país possuem calefação a gás. A Ruhrgas conta com um crescimento de mais de 25% em seu volume de negócios até o ano 2010.

A gigante E.On, criada em meados de 2000 da fusão entre os grupos Veba e Viag, registrou nos primeiros nove meses de 2001 um faturamento de 64,3 bilhões de euros. Um dos maiores conglomerados da Alemanha, a E.On - número dois do mercado interno, logo abaixo da RWE - emprega 183 mil pessoas.