Entra em vigor na Bélgica proibição a véu que cobre o rosto | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 23.07.2011
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Mundo

Entra em vigor na Bélgica proibição a véu que cobre o rosto

Além da multa, a mulher que usar burca ou niqab em público pode pegar até sete dias de prisão. Lei controversa também está sendo discutida em outros paises da Europa.

Depois da França, Bégica bane uso em público de vestimenta islâmica

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A Bélgica é agora o segundo país da União Europeia a proibir o uso da burca. Depois da França, a lei passa a valer a partir desse sábado (23/07) no território belga e recebeu apoio unânime de todos os partidos políticos – um caso que chama a atenção numa nação normalmente divida.

Peter DeDecker, do partido separatista flamengo NVA, acredita que o banimento da vestimenta muçulmana vai ajudar a preservar os valores fundamentais do Ocidente. "Acho que temos que defender nossos princípios fundamentais do Iluminismo, que diz que homens e mulheres são iguais em todos os aspectos", disse em conversa com a Deutsche Welle.

O político belga também defende o veto como uma medida de segurança. "Você não sabe quem está atrás da burca. Elas podem carregar qualquer coisa consigo. As pessoas se sentem inseguras", completou DeDecker.

A partir desse sábado, qualquer mulher que usar em público a burca, que cobre todo o corpo, ou a niqab, véu que cobre o rosto e deixa somente os olhos à mostra, pode ser multada em 137 euros e enfrentar até sete dias de prisão.

Pequena minoria

Estima-se que apenas 270 mulheres cubram-se com o véu na Bélgica, país onde a população muçulmana está estimada em 400 mil. Mustafa Kastit, imã na principal mesquita de Bruxelas, questiona a sensatez da lei. "Você pode andar nos bairros muçulmanos aqui e praticamente não verá uma mulher usando niqab. É muito raro. Então, será que é realmente válido legislar contra essas mulheres?", diz.

Kastit teme que a medida possa afastar ainda mais os muçulmanos que já sentem que são tratados com diferença por motivos religiosos. "Isso traz o risco de a comunidade muçulmana ficar ainda mais estigmatizada, e também de aumentar esse clima de medo, de islamofobia, que nós vemos que está se espalhando pela Europa e em muitas civilizações ocidentais", opina.

Islamofobia

Eva Brems, membro do Partido Verde, foi a única parlamentar que votou contra a proibição da vestimenta. Para ela, a lei é uma consequência da crescente tensão multicultural. "Não é uma questão do aumento da islamofobia, é uma questão de tensão na sociedade entre o Islã e o multiculturalismo em geral, que tenta encontrar uma maneira de se manifestar, e as pessoas sentem que devem ter o direito de serem tolerantes diante de um Islã mais radical", comentou Brems, em entrevista à Deutsche Welle.

A parlamentar acredita que o banimento é uma violação clara aos direitos humanos e espera que ele seja anulado. "Estou convencida de que é uma violação dos direitos humanos. Acredito que minha opinião tem o apoio da maioria da comunidade de direitos humanos. Eu espero que a medida seja questionada e anulada."

Ainda que haja uma contestação legal no caso belga, a tendência está se espalhando pela Europa. A proibição da burca também está sendo questionada na Holanda, e uma lei similar está a caminho na Itália e na Espanha.

Autora: Vanessa Mock, de Bruxelas (np)
Revisão: Marcio Damasceno

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