Empresas alemãs pedem simplificação do registro de patentes

A Alemanha é líder européia no registro de patentes, mas a indústria do país exige do governo uma melhor aplicação da legislação pertinente ao assunto.Os empresários reinvindicam a introdução de um registro válido em toda a União Européia, sem a dispendiosa tradução dos documentos para os idiomas nacionais dos 25 países do bloco.

Os grandes conglomerados do país já vêem o registro de patentes como fonte de receita. Um exemplo é o novo Classe S da DaimlerChrysler, uma obra-prima da tecnologia, com 944 componentes protegidos por lei – 174 patenteados recentemente.

Com a cobrança de licenças pelo uso de suas invenções, a montadora fatura cinco vezes mais do que investe em inovações. Segundo o advogado responsável pelo registro de marcas da DaimlerChrysler, Rolf Einsele, o futuro de muitas empresas alemãs está na proteção das criações intelectuais.

"A grande indústria petenteia e sabe proteger o resultado de sua pesquisa e desenvolvimento. Mas ainda há um enorme déficit nesse setor nas pequenas e médias empresas, que protegem apenas 40% de suas idéias", constata Einsele.

Pirataria é problema mundial

Invenções não registradas são vítimas fáceis da pirataria, que é um problema mundial. Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a venda de produtos plagiados perfaz cerca de 6% do volume total do comércio mundial.

"Isso representa prejuízos de 200 a 300 bilhões de euros ou a perda de cerca de 200 mil empregos por ano. E a tendência da pirataria é aumentar", diz o presidente da Confederação da Indústria Alemã (BDI), Jürgen Thumann. Cerca de 60% dos produtos pirateados apreendidos nas fronteiras de UE em 2003 vieram da China.

A Alemanha registrou 23 mil patentes em 2004, o que corresponde a 19% das invenções registradas no ano em todo o mundo. Os Estados Unidos lideram o ranking mundial de patenteamento de inovações e marcas, seguidos pela Alemanha e o Japão.

Nos últimos cinco anos, porém, os alemães perderam terreno, por patentear majoritariamente inovações ligadas às indústrias automobilística e mecânica. "Nos campos das tecnologias do futuro, como telecomunicação, biotecnologia e medicina, não estamos entre os líderes", diz Einsele.

Registro caro

Enquanto o registro de uma patente válida só na Alemanha custa em torno de 400 euros, o certificado de proteção para toda a União Européia pode custar até 70 mil euros. Só a tradução do documento para todos os idiomas nacionais do bloco representa 40% dos custos totais, explica Thumann.

Segundo ele, as patentes européias custam o triplo das japonesas e o quíntuplo das norte-americanas. "Os custos para as supérfluas traduções finalmente precisam ser economizados", reivindica.

Os empresários pedem a introdução de patentes comunitárias européias, mas ainda não foi resolvido o problema da língua em que estas devem ser emitidas. Os países da UE devem ratificar, em breve, um acordo para a emissão de patentes européias em apenas três línguas (inglês, francês e espanhol), que são também os idiomas oficiais da Organização Mundial do Comércio (OMC).