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Alemanha

Em nome de uma catástrofe demográfica

Comissão especial apresenta proposta de reforma do sistema alemão de aposentadoria, para torná-lo financiável numa sociedade cada vez mais velha. A idade para aposentadoria deve aumentar para 67 anos.

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Ministra Ulla Schmidt e Bert Rürup mostram pacote de propostas

Depois de nove meses de trabalho, a comissão que leva o nome do seu presidente, Bert Rürup, entregou o seu relatório final, nesta quinta-feira (28), em Berlim, à ministra da Saúde e Ação Social, Ulla Schmidt. Ela qualificou o documento da Comissão Rürup como uma base importante para a decisão do governo sobre a reforma do sistema de aposentadoria. A meta é evitar uma catástrofe demográfica na Alemanha, pois sua população envelhece a olhos vistos.

As previsões são de que, no ano 2050, de cada três habitantes um terá mais de 60 anos e a metade da população terá mais de 50 anos. Com esse envelhecimento da sociedade, cada vez menos jovens contribuiriam para o fundo de aposentadoria e cada vez mais idosos seriam pagos por esse fundo. Assim, dois grupos sofreriam, se o sistema não fosse reformado: por causa da alta contribuição para a aposentadoria, os jovens não teriam dinheiro suficiente, e os velhos também receberiam menos dinheiro.

Muitos contra - Apesar da catástrofe demográfica anunciada, a grande maioria da população rejeita que a idade para aposentadoria aumente, de forma progressiva, dos atuais 65 para 67 anos, para homens e mulheres. Das mais de mil pessoas entrevistadas pelo Instituto Forsa, 65% são contra esse aumento. Apenas 25% se declararam a favor da implantação das propostas da comissão. No Leste alemão a rejeição chegou a 75%.

Para a vice-presidente da Federação dos Sindicatos Alemães (DGB), Ursula Engelen-Kefer, as idéias da comissão "ferem o princípio de justiça social". O chanceler federal, Gerhard Schröder, tentou acalmar os críticos, ao se pronunciar contra uma adoção automática das mudanças propostas. "Elas serão avaliadas seriamente e depois será tomada uma decisão rápida." O próprio chefe de governo ainda não teria formado um juízo definitivo sobre se o aumento da idade de aposentadoria para 67 anos seria realmente necessário a longo prazo.

O maior partido de oposição, a União Democrata Cristã (CDU), estabeleceu uma condição para aprovar a reforma da aposentadoria nos termos propostos: que as condições dos pais sejam melhoradas. O partido exige que sejam no mínimo duplicados os gastos dos contribuintes do sistema de aposentadoria calculados pelo tempo que levaram criando seus filhos. Tais despesas são estimadas atualmente em 12 bilhões de euros por ano.

No centro do pacote da Comissão Rürup estão as seguintes propostas:

A idade para aposentadoria deve subir, progressivamente, a partir 2011, dos atuais 65 para 67 anos. Os nascidos em 1946 devem se aposentar aos 65 anos e um mês. Para cada ano de nascimento, aumenta um mês para completar a idade de aposentadoria. De forma que os nascidos a partir de 1969 se aposentariam, finalmente, aos 67 anos.

Aposentadoria precoce deve continuar existindo, mas com descontos. Quanto mais cedo o trabalhador se aposentar, menos dinheiro receberia.

Uma relação de contribuintes e aposentados deve servir de instrumento para calcular o valor das aposentadorias, de forma a gerar uma redução de meio ponto percentual no reajuste anual em relação ao atual sistema.

Prêmio por tempo de contribuição – As pessoas que contribuírem durante 45 anos para o fundo de aposentadoria devem poder se aposentar com cinco anos de antecedência, mas com descontos no valor de sua aposentadoria.

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