Governo revoga decreto sobre reserva na Amazônia

Em meio a críticas por ter liberado uma reserva na Amazônia para exploração mineral,o governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (28/08) um novo decreto para detalhar as mudanças nas regras para a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A extinção da reserva, porém, foi mantida.

Para apresentar o novo decreto, o governo revogou o publicado na semana passada. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o novo texto esclarece ponto a ponto a extinção da reserva. O maior detalhamento do texto visaria preservar as reservas indígenas e de conservação ambiental existentes na região e impedir a exploração de minérios de forma ilegal na área.

Leia também: A máquina que move o desmatamento da Amazônia

Ao lado de Coelho Filho, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ressaltou que apesar de extinguir a reserva, o novo decreto garantirá a preservação das áreas de conservação. Ele rebateu ainda as críticas à extinção.

"Foi entendido pela maioria da sociedade que estávamos afrouxando as regras contra desmatamento da Amazônia, que estaríamos abandonando a Amazônia. E isso não corresponde à realidade, pelo contrário", disse Sarney Filho.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, o novo decreto proibirá qualquer tipo de extração mineral em áreas indígenas e de conservação, com exceção para planos de manejo. A norma também proíbe a concessão do direito de exploração a quem participou de mineração ilegal na região da extinta Renca.

Seis por meia dúzia

Após a publicação do novo decreto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao G1 que a manobra do governo era uma tentativa de enganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional.

"O novo decreto, na prática, não muda nada. Mantém a extinção da Renca, vulnerabilizando áreas indígenas e a floresta Amazônica. Mantém a ameaça de mineração nessas áreas, em oito unidades de conservação e duas reservas indígenas", ressaltou.

Após mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, o governo federal publicou na última quarta-feira o decreto que extinguiu a Renca. A decisão de permitir a exploração mineral na região, maior que o território da Dinamarca, foi alvo de críticas de ambientalistas e da imprensa internacional.

A modelo Gisele Bündchen publicou uma imagem em seu Twitter convocando os brasileiros a dizerem não ao abrandamento da proteção da floresta tropical e a "mostrar ao governo que não estamos de acordo com o fatiamento da Amazônia para exploração".

A reserva, criada em 1984, ainda durante a ditadura militar, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados e está localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará. Apesar de trazer cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, além de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais nobres.

Em sua defesa, o presidente Michel Temer disse que a meta não é apenas dar força à indústria da mineração, mas também controlar uma atividade já praticada por mineradoras ilegais que usam métodos destrutivos e contaminam rios com mercúrio.

CN/abr/ots