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Economia

Eletricidade enche os cofres públicos

O preço da eletricidade na Alemanha aumentou ligeiramente no corrente ano, a despeito de todas as previsões de queda em decorrência da privatização do setor.

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Privatização não aliviou os consumidores de eletricidade

Segundo o relatório anual da Confederação das Empresas de Eletricidade (VDEW), divulgado em Berlim, uma família alemã de três pessoas gasta atualmente em média pouco mais de 50 euros (o equivalente a cerca de 172 reais) por mês com a conta de luz. Deste valor, mais de 40% são destinados aos cofres públicos, inclusive o chamado Imposto Ecológico e a taxa criada pela Lei de Fomento às Energias Renováveis.

Para os consumidores alemães, a evolução do preço da eletricidade manteve-se tolerável. Os aumentos decorrentes dos novos impostos foram compensados em parte pela queda das tarifas de energia elétrica, resultado da concorrência entre diversos fornecedores no mercado liberalizado.

Empresas satisfeitas

Mas também as empresas de eletricidade mostram-se satisfeitas com o resultado obtido no ano passado. A queda de faturamento, uma constante de vários anos, foi interrompida em 2002, quando se registrou um aumento de 2% na arrecadação, que atingiu o montante de 54 bilhões de euros (cerca de 185 bilhões de reais).

Também no que se refere ao número de empregos no setor, a situação melhorou. Segundo o presidente da VDEW, Werner Brinker, um total de 131 mil pessoas trabalhavam no setor do abastecimento elétrico na Alemanha, em 2002. Esse número permaneceu estável pela primeira vez desde 1997, ano em que foi iniciado o processo de privatização. Desde então, houve uma redução de mais de 40 mil empregos no setor.

Com a privatização, os consumidores passaram a ter a liberdade de escolher o seu fornecedor de eletricidade entre inúmeras empresas concorrentes. Os preços caíram, mas a diferença praticamente não pôde ser notada pelos clientes. A diferença foi inteiramente "devorada" pelos novos impostos: em 2001, uma família de três pessoas tinha gasto médio mensal de 46 euros; no ano passado, com igual consumo, a mesma família teve de pagar cerca de 50 euros.

Burocracia e apagão

Werner Brinker advertiu do risco de excesso de burocracia no setor, caso sejam conferidas competências muito amplas à Agência Federal de Controle do Setor Energético, a ser criada em 2004. O órgão deverá ser encarregado da vigilância econômica das empresas de abastecimento, a fim de impedir a formação de cartéis e inibir concorrências desleais.

Segundo Brinker, se for dada à agência a prerrogativa de decisão em todos os casos específicos, isto conduzirá a um excesso de burocracia com um aumento considerável dos custos das empresas e, consequentemente, uma possível queda na qualidade do abastecimento.

O presidente da VDEW chamou a atenção para o fato de que a média de falta de energia na Alemanha ("apagão") foi de 15 minutos por consumidor/ano em 2002. Na Escandinávia, essa média chegou a 100 minutos; na Itália, até mesmo a 180 minutos. Tal eficiência do abastecimento na Alemanha poderá ficar ameaçada, afirmou Brinker, se os custos burocráticos das empresas aumentarem muito, tornando pouco rentáveis os novos investimentos.

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