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Mundo

Durão Barroso negociará Comissão em Roma

O encontro de cúpula da União Européia em Roma tem tudo para tornar-se histórico, com a assinatura da futura Constituição Européia. Mas o evento pode ser ofuscado pela querela entre Parlamento e Comissão.

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O futuro presidente da Comissão Européia: nova comissão em menos de um mês

Os chefes de Estado e de governo dos 25 países europeus, bem como dos quatro candidatos Bulgária, Romênia, Croácia e Turquia, encontram-se na sexta-feira (29/10) em Roma para um encontro de cúpula no qual será assinada a nova Constituição Européia. O evento, no entanto, pode acabar sendo ofuscado pela polêmica em torno da equipe de comissários que assistirá o futuro presidente da Comissão Européia.

Após desistir de expor sua nova equipe ao veto certo do Parlamento Europeu, o português José Manuel Durão Barroso deu sinais de resignação e anunciou estar disposto a negociar as exigências. "Eu não posso aceitar nenhum comissário que venha a ter problemas com o Parlamento", disse à emissora de rádio francesa Europe 1.

Uma nova formação, segundo ele, será apresentada em menos de um mês. Barroso mostrou-se especialmente otimista com o encontro de Roma. "Lá obterei certamente bons contatos e referências", disse ao jornal La Repubblica. Mas o político da direita liberal avisou que não planeja uma "reforma ampla do gabinete", mas apenas "modificações" isoladas. Serão afetados "bem menos que oito ou dez postos".

Itália permanece inflexível

Rocco Buttiglione in Brüssel

O polêmico Rocco Buttiglione

O Parlamento havia demonstrado resistência a seis dos 24 comissários nomeados. Embora Barroso não tenha mencionado nomes, o mais óbvio é o do italiano Rocco Buttiglione, nomeado para a Comissão de Justiça e criticado por suas posições reacionárias quanto a homossexuais e mulheres.

Até agora, o governo italiano não deu sinais de que retiraria sua nomeação. O próprio Buttiglione recusou-se a abdicar da nomeação. Em entrevista ao jornal La Stampa, o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi disse que é tarefa de Barroso, com toda sua experiência política, encontrar uma solução para o caso.

Berlusconi, entretanto, disse ao jornal milanês Corriere della Sera que não pretende "estragar" a cerimônia em Roma e que poderia imaginar a nomeação de Buttiglione para outro cargo, como o de Comissário do Transporte, por exemplo.

Duras críticas da oposição

O primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, alertou Barroso para que "atente ao Parlamento e aos Estados" e criticou veementemente a nomeação de Buttiglione. "Não aceito homofobia, não aceito ofensas, não aceito arrogância", disse. Seu colega de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, foi mais compreensivo. Segundo ele, Barroso é vítima da delicada situação de ter que apresentar ao Parlamento candidatos que não escolhe diretamente.

Jean-Pierre Raffarin

O primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin

O Partido Popular Europeu (EVP) reforçou a exigência de que Barroso não restrinja as modificações a Buttiglione e aproveite para eliminar diversas "falhas". O chefe da bancada do Partido Verde no Parlamento, o alemão Daniel Cohn-Bendit, antecipou que seu partido apresentará uma proposta para substituição de seis comissários . "Barroso tem seis pedreiros com os quais pretende construir um avião", criticou.

O líder da delegação da União Democrática Cristã, Hartmut Nassauer, criticou especialmente a nomeação do húngaro Laszlo Kovacs como Comissário de Energia – na sua opinião "completamente incompetente" –, bem como de Ingrida Udre, da Letônia, e de Neelie Kroes, da Holanda, que estariam envolvidos em escândalos de propina.

Igreja alemã entra na briga

O cardeal de Munique, Friedrich Wetter, caracterizou a querela como uma "proibição profissional para cristãos católicos". A Igreja não pode aceitar, segundo ele, que um político seja forçado a renegar sua crença cristã. Para ele, Buttiglione deixou bem claro que saberia diferenciar sua profissão de sua concepção moral. Wetter encontrou apoio entre políticos democrata-cristãos, entre eles Martin Hohmann, recentemente expulso da bancada parlamentar democrata-cristã por expressar argumentos anti-semitas.

Roma alerta

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Konrad Adenauer (esq.) assina o Tratado de Roma em 1957

Roma está bem preparada para o encontro de cúpula. A assinatura do documento acontecerá no Palácio dos Conservadores, onde foi rubricado em 1957 o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Européia. Para garantir a segurança do evento, o governo italiano mobilizou milhares de policiais.

A Constituição permitirá à UE manter a governabilidade após a ampliação territorial. A principal medida é a simplificação das regras de votação do Conselho Ministerial. Um sistema de maioria dupla garantirá que o critério populacional tenha mais peso nas decisões políticas. Além disso, serão criados os cargos de Ministro Europeu das Relações Exteriores e de Presidente do Conselho Europeu.

O documento deverá entrar em vigor a partir de 2007. Mas, para que isso ocorra, será preciso que todos os membros da União Européia o ratifiquem. Entretanto, a intenção anunciada recentemente pela França e pela Grã-Bretanha de submeter o texto à aprovação popular por meio de plebiscito poderá dificultar o processo.

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