Diplomata iraniano sob suspeita de abuso sexual de menor na Alemanha
10 de julho de 2012
As relações diplomáticas entre Berlim e Teerã encontram-se no momento abaladas: o governo iraniano acusa a Alemanha de desrespeitar as convenções internacionais que determinam a imunidade diplomática. A razão disso: em Frankfurt, a promotoria pública apura denúncias contra um funcionário do consulado iraniano na cidade, acusado de ter cometido abusos sexuais contra uma menina de 10 anos.
"Segundo as informações das quais dispomos até agora, no dia 26 de junho a mãe da criança procurou a polícia e comunicou que sua filha havia sido acariciada na noite anterior por um homem desconhecido e que este teria tentado beijá-la", declarou a promotora Doris Möller-Scheu à Deutsche Welle. A mãe da criança registrou queixa por abuso sexual contra um desconhecido.
Uma semana mais tarde, a menina reconheceu o homem em um parque infantil de um bairro de Frankfurt. A mãe então o seguiu e pediu ajuda aos pedestres que passavam pelo local. A polícia foi chamada e deteve o suspeito. Quando foi detectado o porte de um passaporte diplomático, ele foi novamente liberado.
Imunidade apenas parcial
Mais tarde, o Departamento de Estrangeiros da Procuradoria de Frankfurt comunicou que o funcionário do consulado iraniano disporia apenas de imunidade no exercício de suas funções profissionais. "É preciso diferenciar a imunidade para atividades oficiais da imunidade completa, que inclui também a esfera privada", observa Thomas Giegerich, diretor do Instituto Walther Schücking da Universidade de Kiel.
"Diplomatas credenciados gozam sempre de uma imunidade completa. A imunidade oficial vale somente para funcionários de consulados", completa. Diplomatas com imunidade total podem, na pior das hipóteses, apenas ser declarados persona non grata e expulsos do país. Já diplomatas com uma imunidade parcial podem ser normalmente julgados e punidos por suas ações fora do âmbito profissional da instituição à qual servem.
Isso significa que, caso a suspeita contra o funcionário do consulado iraniano seja confirmada, sua imunidade oficial não servirá pra protegê-lo neste caso, pois, ao contrário de seus colegas que contam com a imunidade total, ele está, em sua vida privada, submetido ao Direito alemão. "Por isso é que começamos um processo de investigação", afirma a promotora Möller-Scheu. "Mas tudo ainda está no início. É uma suspeita inicial e nada além disso", completa.
Caso parecido no Brasil
O caso abala no momento as relações entre Berlim e Teerã. "Chamamos o embaixador alemão em Teerã e demonstramos a ele nossos protestos", afirmou Hassan Ghashghavi, vice-ministro iraniano do Exterior à agência de notícias IRNA. Frente à emissora estatal de televisão PressTV, Ghashghavi descreveu as acusações contra o funcionário do consulado como um "cenário inventado".
De fato, segundo o vice-ministro, o funcionário do consulado teria sido atacado por uma mulher de origem africana, mas em vez de deter a agressora, a polícia de Frankfurt teria tratado mal o diplomata iraniano. Ghashghavi supõe que haja uma conspiração por parte de um grupo iraniano de oposição - os mujahidin do povo iraniano - e do tablóide alemão Bild, chamado pelo vice-ministro iraniano de "sionista". O jornal, segundo ele, teria noticiado o caso em primeira mão a fim de difamar o funcionário do consulado e, por conseguinte, também o Irã.
Um caso semelhante ocorreu no Brasil em abril último, quando um diplomata iraniano foi acusado de ter tocado em várias crianças entre 9 e 15 anos em uma piscina. O diplomata acabou sendo removido do Brasil de volta ao Irã.
Complicações diplomáticas
As relações bilaterais entre Alemanha e Irã já passaram por diversos momentos difíceis no passado. Em 2005, o alemão Donald Klein foi preso no Irã. Klein entrou em águas iranianas quando fazia um passeio de barco no Estreito de Hormuz junto a um conhecido francês. O motor do barco apresentou problemas e ele desrespeitou o limite da fronteira. Um tribunal iraniano condenou Klein por transposição ilegal de fronteiras a 18 meses de prisão e ele só foi libertado em 2007.
Em fins de 2010, dois jornalistas do Bild am Sonntag foram presos no Irã sob suspeita de espionagem. Eles haviam entrado no país com vistos de turista e só foram liberados 132 dias mais tarde.
Autor: Christoph Ricking (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer