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Brasil

Dilma rebate diplomata que levou boliviano ao Brasil

Presidente afirma que fuga representou risco de vida para o senador Roger Pinto Molina e, irritada, responde a diplomata brasileiro por comparar situação na embaixada em La Paz a centro de repressão da ditadura.

Na primeira declaração sobre o caso, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (27/08) lamentar que o senador boliviano Roger Pinto Molina tenha sido “submetido à insegurança” durante sua fuga para o Brasil. E aproveitou para rebater o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação, por ter comparado a situação de Molina na embaixada em La Paz com a de um preso político do DOI-Codi, antigo órgão de repressão da ditadura militar.

Molina foi trazido ao país no último sábado (24/08), de carro e de avião, em uma operação colocada em curso por Saboia, então encarregado de negócios do Brasil na Bolívia. Fizeram parte do comboio o diplomata brasileiro – que disse ter agido sem o aval dos seus superiores – Molina, além de fuzileiros navais e agentes federais.

“Não tem nenhum fundamento acreditar que é possível que um governo, em qualquer país do mundo, aceite submeter (...) a pessoa que está sob asilo a risco de vida. Se nada aconteceu não é a questão. Poderia ter acontecido”, afirmou Dilma após solenidade no Congresso Nacional.

"Embaixada é confortável"

Para fazer a transferência do senador boliviano na condição de asilado, o governo brasileiro precisaria receber de La Paz um salvo-conduto. Sobre a questão, Dilma Rousseff afirmou que “o Brasil jamais poderia aceitar, em momento algum, [uma transferência] sem salvo-conduto do governo boliviano, não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob sua guarda”.

Antonio de Aguiar Patriota Aussenminister Brasilien 2013

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Na declaração, Dilma também rebateu o comentário feito por Saboia, em que ele comparou o local onde Molina estava sendo mantido às dependências de um dos centros de repressão usados pelo Exército durante a ditadura no Brasil.

“O senador estava havia 452 dias sem tomar sol, sem receber visitas. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi”, disse Saboia.

Em resposta, Dilma afirmou que são situações distintas: “Nós não estamos em situação de exceção, não há nenhuma similaridade. Eu estive no DOI-Codi, eu sei o que é o DOI-Codi, e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da Embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno, literalmente isso”.

Ela assegurou, ainda, que a Embaixada do Brasil em La Paz é “extremamente confortável” e que o país se empenhava em conseguir o salvo-conduto, mas não vinha obtendo êxito.

Na avaliação do cientista político e professor de relações internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro Antonio Celso Alves Pereira, o diplomata brasileiro precisaria ter esperado o salvo-conduto para agir de acordo com o direito internacional. Apesar disso, ele reconhece que mais de um ano sem resposta é um tempo longo para os padrões diplomáticos.

“O normal seria conceder imediatamente, (...) mas quando [um país] resolve perseguir o indivíduo, criando dificuldade para ele poder sair do país, o Estado não concede o asilo”, disse à DW. Segundo ele, o Brasil poderia ter levado o caso a cortes internacionais para buscar uma solução.

Defesa nega envolvimento

Como justificativa para promover a transferência do senador boliviano ao Brasil, o diplomata Eduardo Saboia alegou questões humanitárias, uma vez que Molina estaria apresentando sinais de depressão, com tendências suicidas, uma saúde frágil, além de estar confinado em um pequeno quarto, sem poder sair.

Em comunicado oficial enviado à imprensa nesta terça, o Ministério da Defesa confirmou a participação de dois militares na operação. O documento alega, entretanto, que os fuzileiros foram convocados por Eduardo Saboia e atuaram com o “objetivo exclusivo de garantir a segurança do diplomata brasileiro”.

A nota reforça que “nenhuma autoridade brasileira, no âmbito do Ministério da Defesa, foi consultada ou tomou conhecimento da viagem antes de o senhor Roger Pinto ter ingressado em território brasileiro”.

O Ministério das Relações Exteriores também já havia negado saber da operação. No único posicionamento oficial até agora, o Itamaraty disse ter sabido da entrada do senador boliviano apenas quando ele já estava em solo brasileiro. O caso culminou na saída do cargo do chanceler Antonio Patriota.

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