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Brasil

Dilma diz que antecessores deveriam ter sofrido impeachment por "pedaladas"

Presidente diz que mandatários anteriores também praticaram as pedaladas fiscais sem que seus mandatos fossem ameaçados. Ministro da Fazenda afirma na Câmara que não há crime de responsabilidade.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (31/03) que seus antecessores também deveriam ter sido alvo de pedidos de impeachment, uma vez que também teriam praticado as chamadas pedaladas fiscais.

"O meu impeachment baseado nisso [nas pedaladas] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment. Porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal", afirmou a presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de artistas e intelectuais contrários ao impeachment.

As pedaladas fiscais se referem aos atrasos de repasses a bancos públicos, destinados ao pagamento de benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Dilma sustenta que tais manobras não constituem crime de responsabilidade.

Durante a cerimônia, a presidente voltou a se referir ao processo de impeachment como uma tentativa de golpe de Estado. "Estão tentando dar um colorido democrático a um golpe, porque não tem base legal", afirmou.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou, durante sessão da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment, que as contas do governo estão de acordo com a legislação do país e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidente.

"Acho que não há base legal. [As 'pedaladas'] estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual, e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015", afirmou o ministro.

O jurista

Miguel Reale Júnior, um dos autores de pedido de impeachment

, havia afirmado à comissão que Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de recursos. As "pedaladas", segundo afirmou, seriam elementos suficientes para constituir crime de responsabilidade.

Em entrevista à DW, o jurista

Ives Gandra Martins

, autor do parecer que serviu de base para os pedidos de impeachment, defendeu a saída da presidente. Ele rechaçou que o processo seria uma tentativa de golpe e disse que Dilma "perdeu toda a credibilidade".

RC/abr/rtr

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