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Dilma anuncia corte de oito ministérios

2 de outubro de 2015

Reforma administrativa acaba com 30 secretarias e 3 mil cargos comissionados. PMDB ganha espaço, e presidente diz que mudanças buscam também aumentar governabilidade.

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Dilma Rousseff
Foto: Agencia Brasil-EBC

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (02/10) uma série de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo. Entre as principais, estão o corte de oito ministérios, a extinção de 30 secretarias em todas as pastas e a redução em 10% do salário dos ministros.

Dilma divulgou ainda a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço; a definição de metas de eficiência no uso de água e energia; além do corte de 3 mil cargos comissionados.

"Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento", disse a presidente.

Segundo Dilma, que também terá seu salário reduzido em 10%, as medidas vão propiciar "o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia”.

Com o pacote de medidas, a configuração do gabinete de Dilma no segundo mandato muda significativamente, apenas dez meses após a posse. As mudanças foram usadas pela presidente para tentar melhorar sua governabilidade.

"Ao alterar alguns dirigentes estamos tornando a coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo a relação. Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalizão. Tudo tem sido feito às claras", disse a presidente. "Essa reforma tem também um propósito: o de atualizar a base política do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade."

Sete pastas para PMDB

O PMDB aumentou de seis para sete o número de ministérios. A legenda ficou com as pastas da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ).

A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta, e, juntamente com a Secretaria-Geral, será integrada à de Relações Institucionais, criando a nova Secretaria de Governo, que será responsável também pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Gabinete de Segurança Institucional.

Na reforma, ministérios liderados pelo PT mudaram de comando. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixa o cargo e retorna ao Ministério da Educação. Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, assume a Casa Civil.

Os ministérios do Trabalho e da Previdência viraram um só, que será comandado pelo petista Miguel Rossetto, ex-Secretaria-Geral da Presidência. O partido mantém o comando dos ministérios da Justiça (José Eduardo Cardozo), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Tereza Campello), do Desenvolvimento Agrário (Patrus Ananias), da Cultura (Juca Ferreira) e a Secretaria de Comunicação Social (Edinho Silva).

O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos englobará as secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres. A Secretaria da Pesca passa a fazer parte do Ministério da Agricultura.

Desde a semana passada, Dilma se reuniu diversas vezes com ministros da articulação política do governo, com o vice-presidente Michel Temer, que também é presidente do PMDB, e lideranças do partido e de outras legendas. Também teve reuniões com o ex-presidente Lula, que participou das discussões sobre a formação da nova equipe.

RC/abr/ots