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Alemanha

Diferenças de legislação facilitam divulgação de vídeos neonazistas na internet

Conselho Central dos Judeus e governo alemão consideram apresentar queixa-crime contra o YouTube por disponibilizar conteúdos de extrema direita. Legislação dos EUA coloca liberdade de expressão perante outros direitos.

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Portal fora da lei (alemã)

Assim ele é, o Judeu, dos Zittertaler Türkenjäger (Caçadores de turcos de Zittertal), ou Comandantes de tropas da SS, do grupo de rock Landser: apesar de proibidos na Alemanha, não é o menor problema assistir no YouTube a vídeos de bandas alemãs de extrema direita.

O programa do mais visitado portal de vídeos do mundo inclui ainda trechos do banido filme de propaganda anti-semita Jud Süss e passeatas de skinheads do leste alemão.

Salomon Korn, der neu gewählte stellvertretende Vorsitzende des Zentralrats der Juden in Deutschland

Salomon Korn

Em conseqüência, o Conselho Central dos Judeus considera apresentar queixa-crime contra o site. Ao permitir a divulgação dos materiais, o YouTube estaria implicado em incitação popular, afirmou o vice-presidente do conselho, Salomon Korn, nesta segunda-feira (27/08) ao programa de televisão Reporter Mainz.

O porta-voz do Partido Social Democrata (SPD) para assuntos internos, Dieter Wiefelspütz, exige que a Procuradoria Geral inicie investigações sobre o assunto. Porém, as vozes críticas da Alemanha têm pouco a fazer além de se indignar.

Noções conflitantes

Segundo sentença da Corte Federal Justiça alemã, os provedores de serviços na internet são responsáveis pelos vídeos e áudios colocados online por seus usuários pelo menos a partir do momento em que forem alertados quanto a conteúdos possivelmente ilegais.

Entretanto, a regra vale somente para os websites da Alemanha. Os responsáveis pelo conteúdo do YouTube mantêm o portal a partir da Califórnia, onde a incitação radical de direita não é punível.

"Há claras diferenças quanto às noções de valores e de direito", explica Sabine Frank, diretora-gerente da associação Autocontrole Voluntário dos Provedores de Serviços Multimídia (FSM). De acordo com a visão norte-americana, em muitos desses casos a liberdade de expressão tem primazia sobre outros valores jurídicos.

Divergências mesmo dentro da UE

Desde 1997, a FSM combate a divulgação de conteúdos ilegais e nocivos à juventude por provedores online alemães. Entre seus afiliados consta o braço alemão do Google, o mesmo megaportal de busca que, em 2006, comprou o YouTube por 1,65 bilhão de euros.

Sabine Frank considera difícil generalizar, num veículo global como a internet, o ponto de vista especificamente alemão sobre a propaganda radical de direita. Há um consenso mínimo internacional no tocante a conteúdos como pornografia infantil. "Entretanto, mesmo entre os países da União Européia, as divergências na avaliação jurídica do tema extremismo de direita já são consideráveis."

Uma reportagem de televisão demonstrou que a Jugendschutz.net, instância de controle da rede em nível estadual, já dirigiu ao YouTube mais de cem advertências por conteúdos de extrema direita. Porém o órgão de defesa à juventude jamais recebeu qualquer resposta.

Política desigual

Por outro lado, em setembro de 2006 o portal de vídeos retirou do ar, logo após a fase de teste, um "noticiário semanal" produzido pelo NPD, o partido de extrema direita da Alemanha.

Isso demonstra que o site – no qual são vistos diariamente até 100 milhões de videoclips – não adota uma linha unificada em relação à propaganda de extremistas. Os californianos quase nunca se manifestam quando interpelados pela mídia.

E, no entanto, conteúdos de discriminação por raça ou religião atentam claramente contra as diretrizes do YouTube, que todo usuário deve ratificar ao fazer upload de vídeos.

Embora os netespectadores tenham a opção de marcar os filmes como inadequados, isso apenas significa que não estarão acessíveis a visitantes não registrados. Mas o cadastramento é um processo sumário, sem qualquer verificação de idade.

"Adolf, seu porco velho"

Deutschland Presse Hitler Satire Der Bonker

'Adolf, seu porco velho': Walter Moers ridiculariza Hitler

Apesar de todas as dificuldades, a diretora-gerente da FSM ainda vê como tarefa dos usuários e dos tribunais não nacionais alertar os provedores quanto a conteúdos problemáticos.

Pelo menos no que se refere aos usuários, parece que nem tudo está perdido. A busca por "Adof Hitler" no YouTube revela que o vídeo mais procurado é uma paródia animada em 3D, do cartunista alemão Walter Moers.

Até o momento, o vídeo foi visto 2.902.128 vezes. Ao que tudo indica, é grande o prazer de ver patinhos de borracha com a cara de Hitler apelarem ao "Führer", em seu bunker final, para que finalmente capitule.

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