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Economia

Dez anos do Tratado de Maastricht – o longo caminho do euro

Em 7 de dezembro de 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht. Ele estabeleceu a base para a União Monetária Européia, que culminou em 1º de janeiro de 2002, com a entrada em circulação das cédulas e moedas do euro.

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"Nota" gigante de 100 euros diante da sede do Banco Central Europeu em Frankfurt

A idéia de uma moeda única para os países europeus já existiu desde o início da Comunidade Européia em 1958, a instituição que antecedeu a União Européia. A oscilação do câmbio das moedas nacionais era um obstáculo ao comércio e principalmente à política agrária da comunidade.

No entanto, enquanto funcionou o sistema de Bretton Woods, não se sentiu muito a falta de uma moeda única. Mas o seu fracasso, nos anos 70, acabou protelando as primeiras iniciativas, que partiram do ex-chanceler federal alemão Willy Brandt e do premier de Luxemburgo, Pierre Werner.

1979: Sistema Monetário Europeu - Foi somente em 13 de março de 1979 que entrou em vigor o Sistema Monetário Europeu, com a meta de garantir a estabilidade monetária e como precursor de uma futura União Monetária. Com ele surgiu também a primeira moeda européia, a European Currency Unit ECU, uma moeda artificial, para fins de contabilidade e calculada à base das moedas do mercado comum europeu.

O Sistema Monetário Europeu fixava a cotação das moedas entre si. Embora houvesse uma banda variável, constantemente era preciso valorizar ou desvalorizar algumas moedas. Isso tornou-se problemático, diante da rapidez dos modernos mercados de divisas e das gigantescas movimentações de capital através do mundo.

A Comissão Delors - Em 1987, a integração européia deu mais um passo. No final da década de 80, o então ministro alemão do exterior, Hans-Dietrich Genscher, escreveu aos chefes de Estado e governo da comunidade, sugerindo que se retomasse o projeto da União Monetária. Isso levou à criação da Comissão Delors, presidida pelo chefe da Comissão Européia, Jacques Delors. Foi o seu relatório, apresentado em 1989 que colocou em marcha os acontecimentos.

O colapso do comunismo no leste europeu e a reunificação da Alemanha de certa forma aceleraram o processo. "A reação principalmente na França, foi a de dar impulso à União Monetária, também para garantir que a nova Alemanha reunificada não assumisse uma importância muito grande e ficasse firmemente ligada à União Européia", analisa Jürgen von Hagen, do Centro de Pesquisa sobre Integração Européia da Universidade de Bonn.

As três fases da União Monetária Européia

No encontro de cúpula de 9 a 11 de dezembro de 1991, os chefes de Estado e governo europeus aprovaram as três fases previstas no plano Delors, embora oficialmente o chamado Tratado de Maastricht só fosse assinado em 7 de fevereiro do ano seguinte. Na primeira fase, até 1994, fortaleceu-se a soberania dos bancos centrais dos respectivos países. Isso já era uma realidade na Alemanha, que dispunha há muito tempo de um Bundebank independente, mas não era algo óbvio nos demais países. Também foram abolidas todas as limitações ao movimento de capitais na Europa.

Euro e não ECU - Por iniciativa do então chanceler alemão Helmut Kohl, uma conferência de cúpula em dezembro de 1995 decidiu dar um novo nome à criança: euro, em vez de ECU, que não agradava a Kohl pelo som semelhante ao da palavra Kuh em alemão (vaca). A segunda fase trouxe muita polêmica. Os governos europeus se comprometeram a respeitar os critérios de convergência, isto é, a fazer menos dívidas e a gastar menos, do contrário não poderiam integrar a União Monetária. Na reta final, foi justamente a Alemanha, que tanto insistiu em critérios rígidos, que "suou" para cumpri-los, enquanto países como Portugal, Espanha e Itália, tidos por perdulários, conseguiram adaptar seus orçamentos sem maiores problemas.

Os últimos obstáculos ao euro foram removidos no encontro de cúpula extraordinário em 3 de maio de 1998, em Bruxelas. Em 1º de janeiro de 1999 começou então a terceira fase, a introdução do euro na contabilidade, o momento de "nascimento" da União Monetária Européia. O Banco Central Europeu, o novo guardião da estabilidade monetária, iniciou seu trabalho.

Zona do euro começou com 11 membros - Onze dos 15 membros da União Européia passaram a integrar a chamada zona do euro. A Dinamarca decidira, através de um plebiscito, não participar. A Grã-Bretanha e a Suécia preferiram ficar de fora inicialmente. E a Grécia não atingira os critérios de convergência e só passou a integrar a união um ano depois, em janeiro de 2000. Só faltava o dinheiro vivo, que chegou em 1º de janeiro de 2002, completando o processo definido pelo Tratado de Maastricht, dez anos atrás.