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Economia

Deutsche Bank ofereceu estratégia de elisão fiscal a empresas brasileiras

Entre os clientes que receberam a proposta estão InBev, Cargill e Bunge. Banco destaca que estratégia nunca foi implementada e que conversas não passaram da fase de sondagem.

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Sede do Deutsche Bank em Frankfurt

O Deutsche Bank, maior banco privado alemão, ofereceu uma complexa estratégia de elisão fiscal (diminuição da carga tributária por meio de brechas legais) a grandes empresas brasileiras, como a fabricante de bebidas AB InBev e as produtoras de matérias-primas Archer Daniels Midland, Bunge e Cargill, afirma o jornal britânico Financial Times.

A estratégia previa que a filial austríaca do Deutsche Bank e o cliente brasileiro investissem numa nova entidade, a ser criada na Áustria. Esta emprestaria os recursos de volta ao cliente, mas numa jurisdição com taxação corporativa favorável, por exemplo um outro país europeu. Tanto o Deutsche Bank como o cliente iriam se beneficiar dos lucros da entidade austríaca, oriundos dos empréstimos, e pagá-los na forma de dividendos que também estariam sujeitos a benefícios fiscais.

Analistas disseram que propostas semelhantes já foram feitas envolvendo outros países, como México e Luxemburgo, e que os planos não são ilegais. Segundo o Deutsche Bank, as conversas nunca passaram da fase de sondagem e em nenhum dos casos os planos foram levados adiante, também por causa de controles internos do banco. Essas transações nunca foram executadas, afirmou o Deutsche Bank.

A AB InBev se recusou a comentar. As assessorias da Archer Daniels Midland e a Bunge não foram localizadas pelo jornal. A Cargill disse que estava analisando o caso.

Mesmo não implementados, os planos sugerem que os bancos continuam a criar estratégias criativas para evitar o pagamento de impostos por empresas, comenta o diário britânico.

Estratégias para reduzir a carga tributária de empresas têm sido muito criticadas por governos europeus e também pelos Estados Unidos, e tanto o G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estão criando medidas para combatê-las.

A OCDE calcula que grandes grupos internacionais deixem de pagar cerca de 240 bilhões de dólares por ano em impostos, em todo o mundo, por meio de estratégias legais de diminuição da carga tributária.

AS/ots