Desembargador cassa liminar que suspende posse de Lula
18 de março de 2016
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17/03) a liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
A posse foi suspensa pela 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal ainda durante a cerimônia de posse realizada nesta quinta no Palácio do Planalto.
No despacho, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirmou que "a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário". No recurso, a AGU questionou a "imparcialidade" do magistrado.
O ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, alegou no recurso que Catta Preta se engaja "publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff". No seu perfil no Facebook, que foi tirado do ar, Catta Preta publicou várias fotos em que aparece nos últimos protestos contra o governo.
Apesar da cassação da liminar, Lula ainda não pode assumir o cargo. Outra liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro também barrou a posse do ex-presidente.
Posse em clima de comício
A cerimônia de posse de Lula, que reuniu centenas de apoiadores do governo no Salão Nobre do Planalto, a maioria vindo de movimentos sociais, teve um tom de comício, enquanto do lado de fora, cerca de mil apoiadores do governo se concentravam em frente ao Palácio. Próximos, cerca de 2 mil manifestantes contrários tentavam chegar ao Planalto. Os dois grupos foram separados pela cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal.
Dilma usou a cerimônia para defender o governo e a posse de Lula. Acusou, mesmo sem citar nomes, o juiz Sérgio Moro de tentar “ultrapassar o Estado Democrático de Direito" e "cruzar a fronteira com o Estado de exceção”.
“Estamos sim diante de um fato grave, uma agressão não a minha pessoa, mas à cidadania, à democracia e a nossa Constituição", disse a presidente em seu discurso. “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim."
Lula foi empossado como ministro em meio ao acirramento do já tenso clima político, após a divulgação na quarta-feira de conversa telefônica em que Dilma afirma ao ex-presidente que estava enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse de ministro para ser usado "em caso de necessidade".
O diálogo levou à interpretação de que Dilma estaria entregando o documento a Lula para que ele se protegesse de uma eventual ação da operação Lava Jato, já que sua entrada no ministério lhe dá foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
KG/ABr/ots