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Holanda

Deputados holandeses aprovam restrição do uso da burca

Projeto de lei passa na câmara baixa do Parlamento, mas tem de receber luz verde no Senado para entrar em vigor. Proibição vale para véus muçulmanos que cobrem o rosto, como burca e niqab, em certos locais públicos.

Mulher de burca diante do Palácio da Justiça em Haia

Mulher de burca diante do Palácio da Justiça em Haia

A câmara baixa do Parlamento da Holanda aprovou nesta terça-feira (29/11) um projeto de lei para proibir o uso de véus muçulmanos que cobrem o rosto de mulheres, tal como a burca e o niqab, em alguns locais públicos do país, incluindo instituições de ensino, hospitais e transporte público.

A proposta, aprovada por 132 votos favoráveis numa câmara composta por 150 membros, deve ainda ser analisada pela câmara alta do Parlamento, composta por 75 senadores, para entrar em vigor.

O projeto de lei foi apresentado em maio pelo governo holandês. Na ocasião, o primeiro-ministro Mark Rutte explicou que a proibição de tais vestimentas cabe a "situações específicas em que seja essencial que a pessoa possa ser vista", garantindo que não há "fundamentos religiosos" por trás do texto.

Se aprovada, a proibição – que inclui qualquer peça de vestuário que esconda o rosto – valerá em estabelecimentos de ensino e de saúde do país, bem como no transporte público e em edifícios governamentais. A multa máxima para quem desobedecer a regra será de cerca de 405 euros.

Tais vestimentas incluem a burca, uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo, com uma rede diante dos olhos para permitir a visão, e o niqab, que também cobre inteiramente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos.

De acordo com agências de notícias internacionais, estudos sugerem que apenas algumas centenas de mulheres usam a burca ou o niqab na Holanda, mas o governo vem tentando há anos emplacar uma proibição das peças muçulmanas, seguindo o exemplo de países europeus como a França e a Bélgica.

A proposta gerou reações variadas entre a população e os políticos holandeses. O Partido para a Liberdade (PVV), do populista Geert Wilders, antimuçulmano declarado, é um dos que mais defendem o veto e está à frente nas intenções de voto para as eleições legislativas de março de 2017.

EK/afp/ap/efe/lusa

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