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Mundo

Declaração de Berlim reabre debate sobre Constituição européia

Embora o documento não mencione a palavra Constituição, divergências sobre novo tratado do bloco devem dominar discussões sobre as reformas da União Européia até 2009.

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Pöttering, Merkel e Barroso durante a cerimônia de assinatura da Declaração de Berlim

Os líderes da União Européia aprovaram neste domingo (23/03) a Declaração de Berlim, que marcou o ponto alto das comemorações 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, que deram origem à União Européia.

O texto "curto e compreensível", que não tem qualquer valor jurídico, é apenas uma carta de intenções e relança o debate sobre o impasse na aprovação do Tratado constitucional.

Para demonstrar proximidade com os cidadãos, os autores recorreram à expressão "nós, cidadãos europeus". "Nós, cidadãs e cidadãos da União Européia, estamos unidos para o nosso bem", lê-se na parte introdutória do texto de duas páginas.

O documento menciona o ano de 2009 como data limite para os 27 países-membros encontrarem uma solução para a crise provocada pelo "não" da França e da Holanda à Constituição, em referendos realizados em 2005.

O objetivo agora é, "até as eleições para o Parlamento Europeu de 2009, dotar a União Européia de uma base comum e renovada", lê-se na Declaração, que não menciona a palavra "Constituição".

A Declaração destaca a história de sucesso da União Européia, "que colocou o ser humano no centro das suas preocupações". Como principais conquistas são apontadas a paz e a liberdade, o modelo europeu de sociedade, a solidariedade e a igualdade de direitos, o mercado comum e o euro.

O texto aponta ainda os desafios para o futuro da UE, como a globalização, o combate ao terrorismo internacional, a luta contra o racismo e a xenofobia, bem como a proteção ao clima.

Os líderes europeus prometem também que a União Européia continuará promovendo "a democracia, a estabilidade e o bem-estar para além das suas fronteiras. Estamos certos de que a Europa é o nosso futuro comum", concluem.

O texto foi assinado na capital alemã pelos presidentes das principais instituições européias: Angela Merkel (Conselho Europeu), José Manuel Durão Barroso (Comissão Europeia) e Hans-Gert Poettering (Parlamento Europeu).

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