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Mundo

Declaração de Berlim prevê reforma da UE até 2009

Assinatura do documento na capital alemã marca comemorações dos 50 anos dos Tratados de Roma. Declaração ressalta vontade política de reformar a UE, mas não menciona projeto de Constituição.

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Os chefes de Estado e de governo europeus diante do Portão de Brandemburgo

Os chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Européia reafirmaram os "valores europeus" e manifestaram a intenção de elaborar uma "base comum renovada" para o bloco até 2009, na chamada Declaração de Berlim, assinada neste domingo (25/03) durante uma reunião de cúpula extraordinária na capital alemã.

"Tudo precisa ser defendido e reforçado sempre de novo. Parar significa retroceder", disse a chanceler federal alemã Angela Merkel. Além de Merkel, os presidentes da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, assinaram a declaração em nome dos chefes de Estado e de governo europeus, ao som da Quinta Sinfonia de Beethoven.

Primeiro passo para superar a crise?

EU feiert ihren 50.

Pöttering, Merkel e Barroso assinaram a Declaração de Berlim

A Declaração de Berlim é vista como o primeiro passo para superar a crise desencadeada em 2005 pelo "não" francês e holandês ao projeto de Constituição européia. O texto, que gerou muitas controvérsias nas últimas semanas, ressalta os valores e as conquistas do bloco, bem como sua vontade política para reformas, mas não menciona a palavra Constituição.

Merkel lamentou em seu discurso que a Constituição ainda não tenha sido aprovada. Com o apoio dos demais líderes europeus, ela espera poder definir até o final do mandato alemão na presidência da UE, em junho próximo, um cronograma para o processo constitucional.

Meio século após a assinatura dos Tratados de Roma, "a Declaração de Berlim mostra que a Europa tem consciência da necessidade de fortalecer sua estrutura interna. Um fracasso seria uma negligência histórica", disse Merkel.

"Loucura criativa"

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, chefe de Estado há mais tempo no poder na UE, disse que, "em um cronograma ideal", o esboço do novo tratado estaria pronto durante a presidência de Portugal, no segundo semestre de 2007.

O primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, ex-presidente da Comissão Européia, lembrou que o texto foi assinado em outubro de 2004, em Roma, por todos os chefes de Estado e de governo europeus e já foi ratificado por 18 dos 27 países-membros. Segundo ele, "a Europa precisa apostar na sua loucura criativa" para enfrentar problemas aparentemente insuperáveis.

Na opinião do presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, "a substância do Tratado da Constituição precisa ser concretizada". Indiretamente, ele admitiu uma possível renúncia ao nome Constituição.

"Eurocéticos"

O Reino Unido, a República Tcheca e a Holanda, entre outros países, são contra esta denominação. Os governos "eurocéticos" em Londres, Praga, Amsterdã e Varsóvia representam o maior obstáculo para Merkel lançar as negociações para o novo tratado.

"A Holanda acredita que as mudanças do tratado são necessárias, mas nós não precisamos de algo chamado Constituição", disse o primeiro-ministro Jan Peter Balkenende em Berlim.

Merkel reiterou a necessidade das reformas previstas no texto constitucional. "A ordem interna precisa ser adaptada à dimensão [da EU] com 27 países-membros. Há muita coisa em jogo", advertiu.

A "base comum renovada", mencionada na Declaração de Berlim, abrange reformas institucionais que visam dar à UE um presidente com um mandato longo e um ministro das Relações Exteriores, um sistema mais simples de tomada de decisões, e mais poder para os parlamentos nacionais europeus.

Festa e carros incendiados

EU Geburtstagsparty in Berlin

Ana Karaminova, da Bulgária, corta bolo de aniversário da UE em Berlim

Durante as festejos dos 50 anos dos Tratados de Roma, 18 mil pessoas aproveitaram a noite de sábado para domingo para visitar exposições de arte européia em 14 museus de Berlim. O jubileu foi comemorado também em 35 clubes noturnos da capital alemã. Ao redor do Portão de Brandemburgo, milhares de pessoas participaram de uma festa popular.

Berlim permaneceu relativamente calma durante as comemorações. Durante a noite, alguns carros foram incendiados. A polícia não descarta motivos políticos.

Neste domingo à tarde, cerca de 500 adversários da globalização protestaram contra a "Europa do capital" na praça Alexanderplatz, numa espécie de teste para as manifestações que pretendem fazer durante a cúpula do G-8, em junho em Heiligendamm (Leste alemão).

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